TRF2 - 5025440-69.2022.4.02.5101

1ª instância - 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RICHARD GAMEIRO ESTEVES

CPF *86.***.*22-91

Advogados

DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB: 201203/RJ

CPF *57.***.*88-40

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2023 15:10

    Baixa Definitiva

  • 04/08/2023 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 04/08/2023 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 03/08/2023 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 03/08/2023 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 03/08/2023 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 03/08/2023 16:48

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 03/08/2023 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 02/08/2023 16:19

    Conclusos para julgamento

  • 02/08/2023 16:18

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/08/2023 02:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5014237-42.2023.4.02.9445/TRF (RICHARD GAMEIRO ESTEVES)

  • 10/07/2023 07:20

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 23/06/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*31-96 processada no TRF2 com o no. 50142374220234029445/TRF (RICHARD GAMEIRO ESTEVES)

  • 22/06/2023 19:51

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*31-96

  • 22/06/2023 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 22/06/2023 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 22/06/2023 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 22/06/2023 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 22/06/2023 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 22/06/2023 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 21/06/2023 17:29

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/06/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/06/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/06/2023 17:20

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*31-96

  • 15/06/2023 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 15/06/2023 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 13/06/2023 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/06/2023 14:58

    Decisão interlocutória

  • 11/05/2023 13:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 26/04/2023 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 12/04/2023 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 12/04/2023 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 11/04/2023 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 10/04/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 17:28

    Despacho

  • 10/04/2023 16:37

    Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 10/04/2023 16:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2023 17:07

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 50254406920224025101

  • 27/09/2022 10:35

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2

  • 26/09/2022 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 21/09/2022 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 21/09/2022 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 20/09/2022 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 20/09/2022 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 20/09/2022 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/09/2022 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/09/2022 12:14

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 20/09/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 19/09/2022 16:42

    Conclusos para julgamento

  • 16/09/2022 10:41

    Juntada de Petição

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 14/09/2022 15:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 33

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/09/2022 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 05/09/2022 13:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/09/2022 13:54

    Despacho

  • 05/09/2022 13:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/09/2022 12:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2022 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 02/09/2022 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 01/09/2022 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 01/09/2022 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/09/2022 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/09/2022 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/09/2022 14:12

    Concedida em parte a Segurança

  • 11/07/2022 13:27

    Conclusos para julgamento

  • 08/07/2022 15:26

    Juntada de Petição

  • 05/07/2022 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 05/07/2022 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 04/07/2022 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2022 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2022 07:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 12/05/2022 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 12/05/2022 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 11/05/2022 21:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 11/05/2022 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 11/05/2022 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 11/05/2022 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 11/05/2022 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 11/05/2022 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2022 11:43

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 10/05/2022 13:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2022 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/04/2022 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/04/2022 14:37

    Decisão interlocutória

  • 11/04/2022 14:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/04/2022 10:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/04/2022 18:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2022

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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