TRF2 - 5020510-17.2022.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DENILSON SARMENTO LOUREIRO

CPF *34.***.*54-21

CARLOS EDUARDO DENTE ROSA

CPF *86.***.*34-17

MAZUREYK ALBUQUERQUE TEMOTEO

CPF *93.***.*80-76

MARCIO JOAO NASCIMENTO

CPF *73.***.*30-93

LUCAS MASSARIOLI ARTEM

CPF *57.***.*56-01

Advogados

LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO

OAB: 010569/ES

CPF *86.***.*60-87

EDWAR BARBOSA FELIX

OAB: 009056/ES

CPF *27.***.*88-78

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

OAB: 130591/RJ

CPF *55.***.*39-29

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

LUIZ FELIX CONCEICAO DE SOUZA

CPF *00.***.*74-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2025 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 29/08/2025 18:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017

  • 17/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 07/07/2025 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2025 16:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 111 e 110

  • 01/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110, 111

  • 30/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110, 111

  • 27/06/2025 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2025 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2025 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2025 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2025 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2025 13:18

    Determinada a intimação

  • 27/06/2025 07:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/05/2025 14:34

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT02

  • 15/05/2025 14:34

    Transitado em Julgado

  • 15/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 30/04/2025 09:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 16/04/2025 12:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94, 93, 97, 96 e 95

  • 13/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96, 97 e 98

  • 03/04/2025 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2025 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2025 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2025 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2025 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2025 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2025 18:56

    Negado seguimento a Recurso

  • 27/03/2025 14:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 27/03/2025 14:14

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/04/2023 12:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

  • 04/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82 e 83

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82 e 83

  • 02/03/2023 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 02/03/2023 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 01/03/2023 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2023 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2023 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2023 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2023 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2023 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2023 08:23

    Determinada a intimação

  • 16/02/2023 21:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 16/02/2023 17:22

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 16/02/2023 17:22

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71 e 72

  • 16/02/2023 17:17

    Juntada de Petição

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71 e 72

  • 02/02/2023 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/02/2023 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/02/2023 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/02/2023 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/02/2023 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60, 61 e 62

  • 07/12/2022 12:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60, 61 e 62

  • 25/11/2022 14:19

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 63 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 25/11/2022 14:04

    Juntada de Petição

  • 24/11/2022 06:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 06:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 06:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 06:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 06:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 06:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 06:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/11/2022 17:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49 e 50

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49 e 50

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5020510-17.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 487) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: DENILSON SARMENTO LOUREIRO (AUTOR) ADVOGADO: LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ADVOGADO: EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) RECORRIDO: LUCAS MASSARIOLI ARTEM (AUTOR) ADVOGADO: LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ADVOGADO: EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) RECORRIDO: MARCIO JOAO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO: LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ADVOGADO: EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) RECORRIDO: MAZUREYK ALBUQUERQUE TEMOTEO (AUTOR) ADVOGADO: LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ADVOGADO: EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) RECORRIDO: CARLOS EDUARDO DENTE ROSA (AUTOR) ADVOGADO: LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ADVOGADO: EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 03/11/2022 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:25

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2022 16:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 487

  • 21/09/2022 13:58

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 20/09/2022 19:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 20/09/2022 18:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 32, 35, 34 e 33

  • 20/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28 e 29

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34 e 35

  • 01/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28 e 29

  • 23/08/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/08/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/08/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/08/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/08/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/08/2022 10:24

    Juntada de Petição

  • 22/08/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/08/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/08/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/08/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/08/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/08/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/08/2022 15:19

    Julgado procedente o pedido

  • 16/08/2022 08:46

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2022 17:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 12, 16, 15 e 14

  • 05/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9

  • 22/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15 e 16

  • 21/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9

  • 19/07/2022 18:06

    Juntada de Petição

  • 12/07/2022 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2022 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2022 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2022 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2022 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2022 18:32

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 12/07/2022 13:44

    Juntada de Petição

  • 11/07/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2022 13:22

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/07/2022 13:22

    Determinada a citação

  • 11/07/2022 12:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2022 11:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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