TRF2 - 5013901-54.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALEXANDRE AMARAL DA SILVA

CPF *69.***.*01-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

26/08/2022 15:49

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2022
26/08/2022 15:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
11/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/07/2022 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/07/2022 15:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Juntada de certidão - 13/07/2022 12:51:49)
14/07/2022 12:19

Juntada de Petição
13/07/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2022 14:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
07/07/2022 02:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/06/2022 12:10

Juntado(a)
09/06/2022 13:34

Juntada de Certidão
09/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022 Data da sessão: 28/06/2022 13:00:00
09/06/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 22ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de junho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 04 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 28 de JUNHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Agravo de Instrumento Nº 5013901-54.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: ALEXANDRE AMARAL DA SILVA ADVOGADO: YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726) ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO INTERESSADO: MARIO MARQUES DA SILVA ADVOGADO: MARCO ANTONIO ALMEIDA VIEGAS INTERESSADO: BARREIROS TINTAS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
08/06/2022 19:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2022
08/06/2022 19:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2022 13:00 Sequencial: 58
08/06/2022 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/06/2022 15:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
30/05/2022 16:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
30/05/2022 08:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 40
30/05/2022 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/05/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/05/2022 13:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/05/2022 13:54

Juntada de Certidão
18/05/2022 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/05/2022 16:14

Juntada de Petição
11/05/2022 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/05/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2022 13:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
27/04/2022 00:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB07
27/04/2022 00:30

Juntado(a)
19/04/2022 22:36

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
05/04/2022 13:49

Juntado(a)
20/03/2022 12:12

Juntada de Certidão
18/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022 Data da sessão: 05/04/2022 13:00:00
18/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 10ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 11 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 05 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes de que a partir de 07/03/2022 passa a 3ª Turma Especializada a ser integrada por 04 julgadores: Desembargador Federal Marcus Abraham Desembargadora Federal Claudia Neiva Desembargador Federal William Douglas Juiz Federal Convocado Érico Teixeira Agravo de Instrumento Nº 5013901-54.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS AGRAVANTE: ALEXANDRE AMARAL DA SILVA ADVOGADO: YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726) ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES INTERESSADO: BARREIROS TINTAS LTDA INTERESSADO: MARIO MARQUES DA SILVA ADVOGADO: MARCO ANTONIO ALMEIDA VIEGAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
17/03/2022 19:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/04/2022 13:00 Sequencial: 99
17/03/2022 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/03/2022 13:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
05/11/2021 12:10

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB07
04/11/2021 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/09/2021 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 22:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
18/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/09/2021 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/09/2021 14:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
30/04/2021 15:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
30/04/2021 15:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/11/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
25/11/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
03/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
28/10/2020 09:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
26/10/2020 13:16

Expedição de ofício
26/10/2020 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/10/2020 09:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
24/10/2020 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/10/2020 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/10/2020 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/10/2020 12:58

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP
23/10/2020 12:58

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
22/10/2020 12:05

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 163 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2020

Ultima Atualização
09/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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