10/08/2025 03:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
10/08/2025 03:33

Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
13/03/2025 17:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
28/05/2024 14:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
28/05/2024 14:13

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2024
28/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
21/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
18/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
27/04/2024 19:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
26/04/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
25/04/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
25/04/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 18:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/04/2024 18:17

Recurso Especial não admitido
24/04/2024 17:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
22/04/2024 18:44

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
22/04/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
05/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
23/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
22/03/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/03/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 14:53

Juntada de Petição
21/03/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
01/03/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
29/02/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
29/02/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 15:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/02/2024 15:36

Negado seguimento a Recurso Especial
28/02/2024 15:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/02/2024 15:29

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
22/02/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
21/02/2024 12:07

Juntada de Petição
21/02/2024 12:04

Juntada de Petição
15/02/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/02/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 16:26

Juntada de Certidão
08/02/2024 16:00

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/01/2024 16:36

Remetidos os Autos - AREC -> SECVPR
16/01/2024 13:33

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
03/05/2023 08:55

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
30/03/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
23/03/2023 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/03/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 16:04

Juntada de Certidão
17/03/2023 14:24

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
17/03/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
17/03/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
09/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
13/02/2023 16:44

Juntada de Petição
13/02/2023 16:44

Juntada de Petição
11/02/2023 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
11/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
09/02/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/02/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/02/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/02/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 12:16

Juntada de Petição
08/02/2023 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/12/2022 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/12/2022 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/12/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 11:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
15/12/2022 11:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2022 09:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/12/2022 10:21

Lavrada Certidão
10/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022 Data da sessão: 05/12/2022 13:00:00
10/11/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 05 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 0502802-17.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CLAUDIO DE BRITO FRANCISCO (AUTOR) ADVOGADO: MARCIA CRISTINA FERREIRA PACHECO (OAB RJ085724) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (RÉU) PROCURADOR: JUSUVENNE LUIS ZANINI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
09/11/2022 16:06

Juntada de Certidão
09/11/2022 15:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2022
09/11/2022 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/11/2022 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2022 13:00 Sequencial: 115
08/11/2022 18:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
26/04/2022 11:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
26/04/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
11/04/2022 18:27

Juntada de Petição
11/04/2022 14:17

Intimado em Secretaria
11/04/2022 14:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/04/2022 12:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
04/04/2022 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/04/2022 13:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
01/04/2022 13:50

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
01/04/2022 11:53

Juntada de Petição
01/04/2022 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/03/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2022 10:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
25/03/2022 12:08

Prejudicado o recurso - por unanimidade
06/03/2022 19:54

Lavrada Certidão
21/02/2022 16:07

Juntada de Certidão
21/02/2022 15:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
21/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022 Data da sessão: 21/03/2022 13:00:00
21/02/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0502802-17.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CLAUDIO DE BRITO FRANCISCO (AUTOR) ADVOGADO: MARCIA CRISTINA FERREIRA PACHECO (OAB RJ085724) APELADO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (RÉU) PROCURADOR: JUSUVENNE LUIS ZANINI APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
20/02/2022 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/02/2022 16:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2022 13:00 Sequencial: 156
30/03/2020 20:12

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB6TESP -> GAB18
30/03/2020 20:11

Juntada de Certidão
30/03/2020 20:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 6 - Juntada de certidão - 30/03/2020 19:14:58)
30/03/2020 19:59

Remessa Interna - GAB18 -> SUB6TESP
30/03/2020 19:16

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB6TESP -> GAB18
30/03/2020 19:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
30/03/2020 17:16

Juntada de Petição
20/03/2020 00:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/03/2020 21:59

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB18 -> SUB6TESP
18/03/2020 12:59

Juntada de Petição
11/07/2019 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
10/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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