08/09/2023 12:52

Baixa Definitiva
08/09/2023 08:50

Recebidos os autos do STJ
03/07/2023 15:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/06/2023 15:33

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
30/06/2023 15:33

Despacho
09/06/2023 11:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
16/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/04/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/04/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
17/03/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 16:10

Recurso Especial não admitido
17/03/2023 16:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/02/2023 13:39

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
02/02/2023 13:39

Juntada de Certidão
30/01/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/01/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2023 15:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/01/2023 15:29

Decisão interlocutória
24/06/2022 17:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/06/2022 16:48

Juntada de Certidão
14/06/2022 16:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
14/06/2022 10:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 45
14/06/2022 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/06/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2022 16:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/06/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
10/05/2022 12:38

Juntada de Petição
09/05/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2022 13:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
19/04/2022 22:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/04/2022 13:50

Juntado(a)
20/03/2022 12:13

Juntada de Certidão
18/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022 Data da sessão: 05/04/2022 13:00:00
18/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 10ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 11 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 05 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes de que a partir de 07/03/2022 passa a 3ª Turma Especializada a ser integrada por 04 julgadores: Desembargador Federal Marcus Abraham Desembargadora Federal Claudia Neiva Desembargador Federal William Douglas Juiz Federal Convocado Érico Teixeira Agravo de Instrumento Nº 5010363-31.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS AGRAVANTE: BRASCOBRA CENTER LTDA ADVOGADO: RODOLPHO PANDOLFI DAMICO (OAB ES016789) ADVOGADO: GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB ES017058) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
17/03/2022 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/03/2022 19:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/04/2022 13:00 Sequencial: 101
11/03/2022 18:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
29/11/2021 14:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
29/11/2021 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/11/2021 10:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 26
26/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/11/2021 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/11/2021 16:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/11/2021 16:08

Juntada de Certidão
19/11/2021 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/11/2021 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/11/2021 12:24

Juntada de Petição
16/11/2021 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2021 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2021 12:03

Juntado(a)
07/10/2021 16:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/09/2021 17:49

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
11/09/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2021 Data da sessão: 28/09/2021 13:00:00
10/09/2021 14:59

Juntada de Certidão
09/09/2021 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/09/2021 19:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/09/2021 13:00 Sequencial: 108
09/09/2021 16:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
12/08/2021 11:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
11/08/2021 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/07/2021 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/07/2021 17:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
26/07/2021 16:15

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB07 para GAB07) - processo: 50118792320204020000
26/07/2021 16:15

Alterado o assunto processual
23/07/2021 19:40

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
23/07/2021 19:39

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
23/07/2021 14:29

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.Número: 50118792320204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
08/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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