TRF2 - 5010674-91.2021.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIAO - CRTR4

CNPJ: 32.095.317/0001-45

Advogados

HELIO MENNA GUTTERRES NETO

CPF *93.***.*31-69

Polo Passivo

Partes

VIVIANE DE BARROS SOUZA

CPF *33.***.*37-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2023 17:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01

  • 13/10/2023 11:00

    Recebidos os autos do STJ

  • 06/07/2023 14:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 04/07/2023 18:12

    Despacho

  • 04/07/2023 18:12

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 04/07/2023 11:09

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 03/07/2023 14:22

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 06/06/2023 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 06/06/2023 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 02/06/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/06/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/06/2023 13:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/06/2023 13:50

    Recurso Especial não admitido

  • 02/06/2023 11:03

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 31/05/2023 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 15/05/2023 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2023 18:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/05/2023 18:36

    Despacho

  • 04/05/2023 00:54

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/05/2023 12:59

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 12:43

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 03/05/2023 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 03/05/2023 12:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 26/04/2023 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 11/04/2023 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 10:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 04/04/2023 13:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 12:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/03/2023 19:16

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>

  • 07/03/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5010674-91.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: VIVIANE DE BARROS SOUZA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 03/03/2023 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/03/2023 16:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 161

  • 28/02/2023 15:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 28/01/2023 00:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/01/2023 11:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 18/01/2023 11:10

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2023 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 19/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/12/2022 07:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 21:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 07/12/2022 01:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2022 14:58

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/11/2022 20:10

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>

  • 07/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5010674-91.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: VIVIANE DE BARROS SOUZA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 04/11/2022 17:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 117

  • 04/11/2022 17:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2022 10:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 10/10/2022 19:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/10/2022 03:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 30/09/2022 22:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 30/09/2022 22:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 20/09/2022 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/09/2022 18:02

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 19/08/2022 14:52

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB29)

  • 19/08/2022 14:52

    Alterado o assunto processual

  • 18/08/2022 15:26

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP

  • 18/08/2022 15:26

    Declarada incompetência

  • 18/08/2022 14:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
13/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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