TRF2 - 5010668-84.2021.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/01/2024 13:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
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26/01/2024 13:39
Transitado em Julgado - Data: 26/01/2024
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24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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26/10/2023 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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26/10/2023 22:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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26/10/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2023 19:36
Recurso Especial não admitido
-
25/10/2023 19:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/07/2023 11:02
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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03/07/2023 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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30/05/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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30/05/2023 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
29/05/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2023 15:33
Recurso Especial não admitido
-
29/05/2023 15:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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29/05/2023 11:06
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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26/05/2023 14:29
Juntada de Certidão
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24/05/2023 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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09/05/2023 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2023 18:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/05/2023 18:52
Despacho
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04/05/2023 00:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/04/2023 16:46
Juntada de Certidão
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27/04/2023 16:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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27/04/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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27/04/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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26/04/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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27/03/2023 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 09:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
24/03/2023 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/03/2023 20:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/02/2023 14:40
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
28/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5010668-84.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: VALNEIDE PEREIRA DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/02/2023 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023
-
24/02/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 142
-
15/02/2023 09:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
18/01/2023 11:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
18/01/2023 11:10
Juntada de Certidão
-
18/01/2023 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
09/12/2022 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2022 21:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
07/12/2022 01:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2022 14:58
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/11/2022 20:10
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
-
07/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5010668-84.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: VALNEIDE PEREIRA DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/11/2022 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 118
-
04/11/2022 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/11/2022 10:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/10/2022 21:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2022 16:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
05/10/2022 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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20/09/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/09/2022 17:59
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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19/08/2022 12:59
Alterado o assunto processual
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19/08/2022 12:59
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB27 para GAB29)
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19/08/2022 10:14
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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19/08/2022 10:14
Declarada incompetência
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17/08/2022 22:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2024
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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