TRF2 - 0076674-18.2017.4.02.5113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2023 13:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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14/03/2023 13:27
Transitado em Julgado
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13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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14/02/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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20/12/2022 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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19/12/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 17:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/12/2022 17:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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15/12/2022 08:01
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
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14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
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14/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 30 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0076674-18.2017.4.02.5113/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: LUCIANA MEDEIROS DE SOUZA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (EXECUTADO) ADVOGADO: VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/11/2022 20:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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10/11/2022 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
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10/11/2022 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/11/2022 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 84
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27/10/2022 12:06
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
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26/10/2022 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/09/2022 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/09/2022 12:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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14/09/2022 12:12
Determinada a intimação
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13/09/2022 18:01
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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13/09/2022 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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24/08/2022 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/08/2022 15:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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24/08/2022 15:23
Deferido o pedido
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09/08/2022 16:25
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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09/08/2022 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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02/08/2022 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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02/08/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2022 08:18
Determinada a intimação
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02/08/2022 08:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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02/06/2022 14:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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01/06/2022 20:36
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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01/06/2022 15:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB31)
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01/06/2022 15:35
Alterado o assunto processual
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01/06/2022 13:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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01/06/2022 13:28
Declarada incompetência
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16/05/2022 13:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2022
Ultima Atualização
14/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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