TRF2 - 5019254-39.2022.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EVANDRO ABRAMOV

CPF *30.***.*67-00

GUSTAVO VIEIRA TOSE

CPF *95.***.*45-92

Advogados

LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO

OAB: 010569/ES

CPF *86.***.*60-87

EDWAR BARBOSA FELIX

OAB: 009056/ES

CPF *27.***.*88-78

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 24/07/2025 17:16

    Juntada de Petição

  • 23/07/2025 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2025 13:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 27/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89

  • 26/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89

  • 25/06/2025 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2025 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2025 13:42

    Determinada a intimação

  • 24/06/2025 18:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/05/2025 14:34

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT02

  • 15/05/2025 14:34

    Transitado em Julgado

  • 15/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 30/04/2025 09:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 16/04/2025 12:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 13/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79

  • 03/04/2025 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2025 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2025 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2025 19:08

    Negado seguimento a Recurso

  • 25/03/2025 15:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 25/03/2025 15:59

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 31/03/2023 15:42

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 31/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

  • 27/02/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 16:57

    Determinada a intimação

  • 17/02/2023 16:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 16/02/2023 17:26

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 16/02/2023 17:26

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 16/02/2023 17:23

    Juntada de Petição

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 02/02/2023 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/02/2023 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

  • 07/12/2022 12:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

  • 25/11/2022 05:47

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 24/11/2022 20:11

    Juntada de Petição

  • 24/11/2022 06:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 06:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 06:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 06:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/11/2022 17:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5019254-39.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 489) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: EVANDRO ABRAMOV (AUTOR) ADVOGADO: LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ADVOGADO: EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) RECORRIDO: GUSTAVO VIEIRA TOSE (AUTOR) ADVOGADO: LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ADVOGADO: EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 03/11/2022 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:25

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2022 16:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 489

  • 19/10/2022 18:03

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/10/2022 15:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 19/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

  • 25/09/2022 14:40

    Juntada de Petição

  • 23/09/2022 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2022 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2022 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2022 18:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 17/08/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 09/08/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 03/08/2022 08:47

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/07/2022 15:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 24/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 24/07/2022 15:52

    Juntada de Petição

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 22/07/2022 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/07/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 21/07/2022 16:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 21/07/2022 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 21/07/2022 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 14/07/2022 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/07/2022 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/07/2022 06:04

    Juntada de Petição

  • 13/07/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 15:16

    Julgado procedente o pedido

  • 07/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 28/06/2022 20:50

    Conclusos para julgamento

  • 28/06/2022 20:49

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 28/06/2022 08:29

    Juntada de Petição

  • 27/06/2022 19:01

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/06/2022 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2022 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2022 19:01

    Determinada a citação

  • 27/06/2022 13:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2022 16:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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