STJ - 0009896-16.2016.4.02.0000

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 08ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 27 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 21 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 0009896-16.2016.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOAO SAIA ALMEIDA LEITE PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS AGRAVADO: ROSILDA BARROS MAIA ADVOGADO(A): VICTOR SARFATIS METTA (OAB RJ183717) ADVOGADO(A): DANILO TAVARES LUCIANO (OAB PE031480) AGRAVADO: JI XIAOLI ADVOGADO(A): VICTOR SARFATIS METTA (OAB RJ183717) ADVOGADO(A): DANILO TAVARES LUCIANO (OAB PE031480) AGRAVADO: CELLCENTER IMPORTACAO E COM DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA AGRAVADO: VMT TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE VASCONCELOS VENTURA (OAB PE017900) ADVOGADO(A): DANILO TAVARES LUCIANO (OAB PE031480) AGRAVADO: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): DANILO TAVARES LUCIANO (OAB PE031480) AGRAVADO: UNIVERCELL TELECOMUNICACOES LTDA - MASSA FALIDA ADVOGADO(A): VICTOR SARFATIS METTA (OAB RJ183717) ADVOGADO(A): DANILO TAVARES LUCIANO (OAB PE031480) AGRAVADO: JI GUOJUN ADVOGADO(A): VICTOR SARFATIS METTA (OAB RJ183717) ADVOGADO(A): DANILO TAVARES LUCIANO (OAB PE031480) AGRAVADO: SUN TEMEI ADVOGADO(A): VICTOR SARFATIS METTA (OAB RJ183717) ADVOGADO(A): DANILO TAVARES LUCIANO (OAB PE031480) AGRAVADO: JOSENILDO VASCONCELOS ADVOGADO(A): VICTOR SARFATIS METTA (OAB RJ183717) ADVOGADO(A): DANILO TAVARES LUCIANO (OAB PE031480) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 28 de novembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 22 de novembro de 2022, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 0009896-16.2016.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS AGRAVADO: CELLCENTER IMPORTACAO E COM DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA ADVOGADO: RENATA SALLES DO AMARAL (OAB RJ182843) AGRAVADO: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: RENATA SALLES DO AMARAL (OAB RJ182843) AGRAVADO: UNIVERCELL TELECOMUNICACOES LTDA - MASSA FALIDA ADVOGADO: RENATA SALLES DO AMARAL (OAB RJ182843) AGRAVADO: JI GUOJUN ADVOGADO: RENATA SALLES DO AMARAL (OAB RJ182843) AGRAVADO: SUN TEMEI ADVOGADO: RENATA SALLES DO AMARAL (OAB RJ182843) AGRAVADO: JOSENILDO VASCONCELOS ADVOGADO: RENATA SALLES DO AMARAL (OAB RJ182843) AGRAVADO: ROSILDA BARROS MAIA ADVOGADO: RENATA SALLES DO AMARAL (OAB RJ182843) AGRAVADO: JI XIAOLI ADVOGADO: RENATA SALLES DO AMARAL (OAB RJ182843) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente