TRF2 - 0037626-82.2017.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2023 06:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
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15/03/2023 06:08
Transitado em Julgado - Data: 15/03/2023
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14/03/2023 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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14/03/2023 22:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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13/03/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
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13/12/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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13/12/2022 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2022 14:58
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/11/2022 17:48
Juntada de Certidão
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11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
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11/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0037626-82.2017.4.02.5006/ES (Aditamento: 155) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: JOSE CARLOS MORESCHE (EMBARGANTE) ADVOGADO: WELLINGTON D'ASSUNÇÃO MARTINS (OAB ES014592) APELADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (EMBARGADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: MARIA ROSA CAVALARI KLEI (EMBARGADO) ADVOGADO: ALINE RUDIO SOARES FRACALOSSI (OAB ES011348) APELADO: ARTHU KLEI (EMBARGADO) ADVOGADO: ALINE RUDIO SOARES FRACALOSSI (OAB ES011348) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/11/2022 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/11/2022 19:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 155
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10/11/2022 18:49
Juntado(a)
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09/11/2022 19:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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07/11/2022 07:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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04/11/2022 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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10/10/2022 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/10/2022 11:11
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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10/10/2022 08:56
Distribuído por prevenção - Número: 00008387920114025006/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2022
Ultima Atualização
15/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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