TRF2 - 5125073-87.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/10/2023 01:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
-
30/10/2023 01:04
Recebidos os autos do STJ
-
06/07/2023 11:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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04/07/2023 18:12
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/07/2023 18:12
Despacho
-
04/07/2023 11:09
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
03/07/2023 14:39
Juntada de Certidão
-
03/07/2023 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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20/06/2023 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
20/06/2023 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
15/06/2023 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2023 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2023 16:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/06/2023 16:10
Recurso Especial não admitido
-
02/06/2023 11:03
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
31/05/2023 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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19/05/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2023 17:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/05/2023 17:44
Despacho
-
08/05/2023 08:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/05/2023 08:55
Juntada de Certidão
-
08/05/2023 06:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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05/05/2023 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
05/05/2023 21:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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26/04/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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27/03/2023 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 09:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
24/03/2023 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/03/2023 20:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/02/2023 14:33
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
28/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5125073-87.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: GISELE ALVES DE OLIVEIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/02/2023 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023
-
24/02/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 140
-
15/02/2023 09:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
24/01/2023 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/01/2023 11:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
18/01/2023 11:10
Juntada de Certidão
-
18/01/2023 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
09/12/2022 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2022 21:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
07/12/2022 01:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2022 14:58
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
09/11/2022 20:10
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
-
07/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5125073-87.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: GISELE ALVES DE OLIVEIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/11/2022 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/11/2022 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 122
-
03/11/2022 10:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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10/10/2022 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/10/2022 19:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 06/10/2022 14:43:05)
-
06/10/2022 08:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
05/10/2022 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
05/10/2022 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
29/09/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/09/2022 15:41
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/08/2022 18:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
09/08/2022 18:06
Juntada de Certidão
-
09/08/2022 14:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/08/2022 14:57
Determinada a intimação
-
05/08/2022 17:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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05/08/2022 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
05/07/2022 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2022 16:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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04/07/2022 13:28
Não conhecido o recurso
-
20/06/2022 11:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
20/06/2022 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
17/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
07/06/2022 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2022 17:42
Determinada a intimação
-
07/06/2022 17:42
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/04/2022 10:45
Alterado o assunto processual
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26/04/2022 10:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB29)
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26/04/2022 09:10
Declarada incompetência
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26/04/2022 09:10
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
-
25/04/2022 16:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2023
Ultima Atualização
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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