TRF2 - 5060461-77.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ: 27.149.095/0001-66

Advogados

JUSSARA FILARDI DA SILVA

CPF *59.***.*89-34

Polo Passivo

Partes

TEREZA CRISTINA DOS SANTOS

CPF *78.***.*29-52

Advogados

ADRIANA CORTES MUNIZ DA MOTA

OAB: 102393/RJ

CPF *72.***.*81-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2023 16:06

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

  • 17/10/2023 16:05

    Transitado em Julgado - Data: 17/10/2023

  • 17/10/2023 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 17/10/2023 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 16/10/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2023 18:35

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 16/10/2023 18:34:52)

  • 16/10/2023 18:35

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 16/10/2023 18:34:51)

  • 16/10/2023 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 06/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 04/09/2023 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 04/09/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 11:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/09/2023 11:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 01/09/2023 08:46

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/08/2023 18:04

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5060461-77.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: TEREZA CRISTINA DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ADRIANA CORTES MUNIZ DA MOTA (OAB RJ102393) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 03/08/2023 14:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023

  • 03/08/2023 14:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 112

  • 03/08/2023 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/08/2023 15:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 26/07/2023 16:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/07/2023 14:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 14/07/2023 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 14/07/2023 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 12/07/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/07/2023 16:18

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 12/07/2023 14:36

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 12/07/2023 14:36

    Recebidos os autos - RJRIOEF06 -> TRF2

  • 14/03/2023 11:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

  • 14/03/2023 11:34

    Transitado em Julgado - Data: 14/03/2023

  • 14/03/2023 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 28/02/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2023 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 11/02/2023 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 10/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 13/12/2022 13:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 07/12/2022 07:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 06/12/2022 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/12/2022 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2022 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2022 07:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 05/12/2022 23:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2022 14:58

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 09/11/2022 20:10

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>

  • 04/11/2022 17:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/11/2022 17:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 126

  • 03/11/2022 10:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 18/10/2022 23:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/10/2022 13:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 18/10/2022 13:27

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

  • 18/10/2022 13:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 17/10/2022 19:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 17/10/2022 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 17/10/2022 19:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 13/10/2022 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/10/2022 09:20

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 10/10/2022 13:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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