15/04/2024 13:03

Baixa Definitiva
15/04/2024 11:20

Recebidos os autos do STF
01/12/2023 10:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
23/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120, 121, 122 e 123
14/11/2023 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120, 121, 122, 123 e 124
03/11/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 15:20

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
03/11/2023 15:20

Despacho
03/11/2023 15:20

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
03/11/2023 15:20

Despacho
01/09/2023 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
29/08/2023 11:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
28/08/2023 15:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 107
28/08/2023 15:17

Juntada de Petição
25/08/2023 15:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97, 98 e 99
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97, 98, 99 e 101
21/08/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/08/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 13:52

Juntada de Petição
21/08/2023 13:52

Juntada de Petição
15/08/2023 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
15/08/2023 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
14/08/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 19:10

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/08/2023 19:10

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
10/08/2023 19:09

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/08/2023 19:09

Recurso Especial não admitido
26/05/2023 11:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/05/2023 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
25/05/2023 16:30

Juntada de Certidão
25/05/2023 14:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
25/05/2023 14:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 82
25/05/2023 14:13

Juntada de Petição
20/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 72 e 73
15/05/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 12:08

Juntada de Petição
15/05/2023 12:07

Juntada de Petição
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 72, 73 e 75
18/04/2023 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
18/04/2023 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/04/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 12:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
17/04/2023 12:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/04/2023 13:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
17/03/2023 11:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/03/2023 12:38

Lavrada Certidão
15/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023 Data da sessão: 13/03/2023 13:00:00
15/02/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5015541-24.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ELISEUDA ALVES REGO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: SANDRA GOUVEA CHINCHARO LARANJEIRA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: MARCOS CORREA DE MATTOS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: MARCIO THADEU YOUNG ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: GLEIDSON RIBEIRO FREIRE ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
14/02/2023 15:39

Juntada de Certidão
14/02/2023 15:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
14/02/2023 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/02/2023 14:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2023 13:00 Sequencial: 112
13/02/2023 12:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
13/02/2023 11:58

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
13/02/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/02/2023 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/02/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/02/2023 12:20

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
08/02/2023 12:20

Despacho
07/02/2023 11:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
07/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
10/01/2023 11:28

Intimado em Secretaria
10/01/2023 11:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/12/2022 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/12/2022 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/12/2022 15:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38 e 39
15/12/2022 14:50

Juntada de Petição
14/12/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2022 18:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2022 18:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
10/12/2022 12:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/12/2022 10:21

Lavrada Certidão
02/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12, 13 e 14
17/11/2022 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022 Data da sessão: 05/12/2022 13:00:00
10/11/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 05 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5015541-24.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ELISEUDA ALVES REGO ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: SANDRA GOUVEA CHINCHARO LARANJEIRA ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: MARCOS CORREA DE MATTOS ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: MARCIO THADEU YOUNG ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: GLEIDSON RIBEIRO FREIRE ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
09/11/2022 16:07

Juntada de Certidão
09/11/2022 15:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2022
09/11/2022 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2022 13:00 Sequencial: 77
09/11/2022 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/11/2022 12:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12, 13 e 14
04/11/2022 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/11/2022 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/11/2022 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/11/2022 05:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/11/2022 05:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/10/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/10/2022 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2022 13:45

Não Concedida a tutela provisória
27/10/2022 13:45

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
26/10/2022 16:28

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 00093346920124025101
26/10/2022 16:21

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
26/10/2022 15:43

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
26/10/2022 11:11

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 141 do processo originário.Número: 00093346920124025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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