23/01/2025 17:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
23/01/2025 17:39

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
23/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
25/11/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
25/11/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
23/11/2024 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
23/11/2024 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
22/11/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 13:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/11/2024 13:21

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
22/11/2024 08:57

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
20/11/2024 21:15

Recebidos os autos do STF
13/06/2024 11:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5071067042019402510120240613114308
12/06/2024 13:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5071067042019402510120240612135007
10/06/2024 17:27

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/06/2024 17:27

Decisão interlocutória
10/06/2024 17:26

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/06/2024 17:26

Decisão interlocutória
07/06/2024 18:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/06/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
06/06/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
06/06/2024 18:25

Juntada de Petição
28/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
27/05/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/05/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 17:32

Juntada de Petição
27/05/2024 17:32

Juntada de Petição
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
30/04/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
30/04/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
29/04/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
29/04/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
25/04/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 13:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/04/2024 13:29

Recurso Extraordinário não admitido
25/04/2024 13:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/04/2024 13:29

Recurso Especial não admitido
24/04/2024 18:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/04/2024 14:14

Juntada de Certidão
22/04/2024 14:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
22/04/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
22/04/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/04/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/04/2024 15:25

Juntada de Petição
18/04/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/03/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
18/03/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/03/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
14/03/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/03/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024 11:11

Juntado(a)
06/03/2024 20:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
06/03/2024 20:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2024 17:01

Sentença confirmada - por unanimidade
06/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
04/03/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
26/02/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/02/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/02/2024 12:54

Juntada de Certidão
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 06/03/2024 14:00
26/02/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 06 de março de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma tele presencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5071067-04.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 16) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: LEONAM CARVALHO DE SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR (OAB RJ000830) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
23/02/2024 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/02/2024 16:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/03/2024 14:00 Sequencial: 16
22/02/2024 13:09

Retirado de pauta
22/02/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 22:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
21/02/2024 22:36

Despacho
21/02/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
21/02/2024 12:44

Juntada de Petição
15/02/2024 13:27

Juntada de Certidão
15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 13:00
15/02/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5071067-04.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: LEONAM CARVALHO DE SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR (OAB RJ000830) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
08/02/2024 15:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
08/02/2024 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
08/02/2024 12:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 27/02/2024 13:00 Sequencial: 13
30/01/2024 22:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
24/03/2023 06:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
08/03/2023 14:24

Retirado de pauta
06/03/2023 12:36

Juntada de Petição
28/02/2023 12:36

Juntada de Petição
27/02/2023 15:59

Juntada de Certidão
23/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023 Data da sessão: 07/03/2023 14:00:00
23/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 07 de março de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em ?sessões de julgamento?, no item ?realizar pedidos de preferência e sustentação oral?, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5071067-04.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: LEONAM CARVALHO DE SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR (OAB RJ000830) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
16/02/2023 13:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023
16/02/2023 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/02/2023 13:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/03/2023 14:00 Sequencial: 11
25/01/2023 11:17

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
25/01/2023 08:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
25/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
12/01/2023 16:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
09/01/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
27/12/2022 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/12/2022 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/12/2022 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/12/2022 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/12/2022 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/12/2022 19:18

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
19/12/2022 19:18

Despacho
19/12/2022 09:27

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
19/12/2022 09:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
26/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
24/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
23/11/2022 16:56

Retirado de pauta
23/11/2022 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/11/2022 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/11/2022 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/11/2022 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/11/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/11/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/11/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/11/2022 15:50

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
22/11/2022 15:50

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 13:18

Juntada de Petição
11/11/2022 17:46

Juntada de Certidão
11/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 13:00:00
11/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5071067-04.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 162) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: LEONAM CARVALHO DE SANTANA (AUTOR) ADVOGADO: HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR (OAB RJ000830) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
10/11/2022 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/11/2022 19:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2022 13:00 Sequencial: 162
10/11/2022 18:49

Juntado(a)
09/11/2022 20:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
08/11/2022 07:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
07/11/2022 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
07/11/2022 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
03/11/2022 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/11/2022 10:40

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
28/10/2022 12:39

Distribuído por prevenção - Número: 50109234120194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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