TRF2 - 0002477-60.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/12/2023 13:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
-
20/12/2023 12:28
Recebidos os autos do STJ
-
19/10/2023 23:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
21/09/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
20/09/2023 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
20/09/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2023 18:24
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/09/2023 18:24
Decisão interlocutória
-
18/09/2023 10:55
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/09/2023 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
14/09/2023 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
13/09/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/09/2023 17:14
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
-
26/08/2023 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
26/08/2023 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
25/08/2023 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
25/08/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
24/08/2023 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
24/08/2023 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
24/08/2023 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
24/08/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2023 17:43
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/08/2023 17:43
Negado seguimento a Recurso Especial
-
23/06/2023 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/06/2023 07:19
Juntada de Certidão
-
23/06/2023 05:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
17/05/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
17/05/2023 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
15/05/2023 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/05/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
02/05/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
02/05/2023 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
27/04/2023 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
27/04/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/04/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0002477-60.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 420) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ADRIANO DE MATOS SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSE MARIO DE MATOS SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): rodolfo nascimento fiorezi INTERESSADO: SONIA GARCIA DE MATOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): rodolfo nascimento fiorezi Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 420
-
03/03/2023 13:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
13/02/2023 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
13/02/2023 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
06/02/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
06/12/2022 15:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 37 e 36
-
04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
02/12/2022 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
02/12/2022 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
02/12/2022 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
02/12/2022 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
02/12/2022 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
01/12/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 12:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/12/2022 12:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 12:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/12/2022 12:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2022 17:46
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0002477-60.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 777) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ADRIANO DE MATOS SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSE MARIO DE MATOS SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi INTERESSADO: SONIA GARCIA DE MATOS (REQUERENTE) ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 777
-
20/07/2022 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
20/07/2022 16:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/07/2022 16:38
Juntada de Certidão
-
12/07/2022 12:50
Alterado o assunto processual
-
29/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
18/04/2022 14:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
06/04/2022 11:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
24/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
15/03/2022 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
15/03/2022 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
15/03/2022 10:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 8 e 7
-
15/03/2022 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
15/03/2022 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
15/03/2022 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
14/03/2022 16:51
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
14/03/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2022 15:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/10/2021 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
01/10/2021 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
22/09/2021 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/09/2021 12:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/12/2023
Ultima Atualização
23/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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