TRF2 - 5012610-48.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2023 12:05
Baixa Definitiva
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14/03/2023 12:05
Transitado em Julgado - Data: 14/03/2023
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14/03/2023 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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14/02/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29
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30/12/2022 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30
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13/12/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2022 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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05/12/2022 14:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/11/2022 17:45
Juntada de Certidão
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11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
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11/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012610-48.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 163) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: ANDERSON DE OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO: CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) ADVOGADO: MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) AGRAVANTE: SUELI OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) ADVOGADO: MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) AGRAVANTE: DEVALCIR BRANDAO DE OLIVEIRA ADVOGADO: CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) ADVOGADO: MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) AGRAVANTE: DANIEL BRANDAO DE OLIVEIRA ADVOGADO: CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) ADVOGADO: MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) AGRAVANTE: DALMIR BRANDAO DE OLIVEIRA ADVOGADO: CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) ADVOGADO: MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) AGRAVANTE: BIANCA DE OLIVEIRA TEIXEIRA ADVOGADO: CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) ADVOGADO: MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) AGRAVANTE: ANDRESA DE OLIVEIRA CARVALHO DA CUNHA ADVOGADO: CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) ADVOGADO: MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) AGRAVANTE: ANDREI DE OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO: CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) ADVOGADO: MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/11/2022 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/11/2022 19:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 163
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10/11/2022 18:49
Juntado(a)
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09/11/2022 20:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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09/11/2022 05:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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08/11/2022 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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08/11/2022 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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04/11/2022 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/09/2022 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2022 19:26
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB14 -> SUB5TESP
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06/09/2022 19:26
Ato ordinatório praticado
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02/09/2022 18:01
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 84 do processo originário.Número: 50061201020224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2022
Ultima Atualização
14/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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