TRF2 - 5013765-86.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2023 16:04
Baixa Definitiva
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15/02/2023 16:04
Transitado em Julgado - Data: 15/02/2023
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15/02/2023 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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15/02/2023 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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14/02/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
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08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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01/01/2023 18:41
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
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23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
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14/12/2022 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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13/12/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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13/12/2022 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2022 14:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/11/2022 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/11/2022 17:45
Juntada de Certidão
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11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
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11/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013765-86.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 164) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MILSON CABELEREIROS LTDA ADVOGADO: MARIA DE FATIMA MOURA (OAB RJ109045) AGRAVADO: MARCIA VALERIA DE SOUZA ALMEIDA ADVOGADO: MARIA DE FATIMA MOURA (OAB RJ109045) ADVOGADO: VANESSA AMORIM SANTOS (OAB RJ159935) AGRAVADO: MILSON SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO: MARIA DE FATIMA MOURA (OAB RJ109045) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/11/2022 19:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 164
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10/11/2022 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/11/2022 20:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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09/11/2022 05:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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08/11/2022 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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08/11/2022 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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07/11/2022 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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29/09/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/09/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/09/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/09/2022 15:41
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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29/09/2022 15:41
Ato ordinatório praticado
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28/09/2022 16:15
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 118 do processo originário.Número: 50163608620194025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2022
Ultima Atualização
15/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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