TRF2 - 5071067-04.2019.4.02.5101

1ª instância - 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEONAM CARVALHO DE SANTANA

CPF *59.***.*31-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/02/2025 07:55

    Baixa Definitiva

  • 15/02/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

  • 07/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 29/01/2025 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

  • 29/01/2025 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 28/01/2025 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2025 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2025 18:21

    Despacho

  • 27/01/2025 09:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/01/2025 17:40

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50710670420194025101/TRF2

  • 28/10/2022 12:39

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

  • 05/10/2022 19:35

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2022 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

  • 16/06/2022 00:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 28/04/2022 18:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/04/2022 18:11

    Decisão interlocutória

  • 28/04/2022 15:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/04/2022 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

  • 19/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 15/03/2022 19:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 15/03/2022 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 09/03/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/03/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/03/2022 17:11

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/12/2021 11:38

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

  • 26/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 21/11/2021 23:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 21/11/2021 23:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 17/11/2021 13:59

    Conclusos para julgamento

  • 16/11/2021 21:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/11/2021 21:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/11/2021 21:53

    Decisão interlocutória

  • 16/11/2021 17:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/10/2021 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 09/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 07/10/2021 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 07/10/2021 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 04/10/2021 12:55

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 94

  • 29/09/2021 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 29/09/2021 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 29/09/2021 17:38

    Audiência de Instrução realizada - Local plataforma ZOOM MEETINGS - 29/09/2021 14:30. Refer. Evento 86

  • 29/09/2021 15:39

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/09/2021 14:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 27/09/2021 03:44

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/09/2021 15:02

    Juntada de Petição

  • 24/09/2021 15:01

    Juntada de Petição

  • 20/09/2021 17:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 20/09/2021 16:08

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/09/2021 15:54

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 96

  • 16/09/2021 15:53

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96

  • 13/09/2021 11:43

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/09/2021 11:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96

  • 09/09/2021 18:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 08/09/2021 20:02

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95

  • 06/09/2021 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 03/09/2021 18:45

    Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 03/09/2021 18:20:02)

  • 03/09/2021 18:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95

  • 03/09/2021 18:03

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 03/09/2021 18:02

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 03/09/2021 18:01

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 03/09/2021 14:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/09/2021 17:26

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89

  • 01/09/2021 11:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89

  • 31/08/2021 08:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 30/08/2021 15:57

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 30/08/2021 15:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 84

  • 30/08/2021 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 30/08/2021 12:11

    Audiência de Instrução designada - Local plataforma ZOOM MEETINGS - 29/09/2021 14:30

  • 30/08/2021 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/08/2021 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/08/2021 11:53

    Despacho

  • 30/08/2021 11:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/08/2021 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 24/08/2021 04:39

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 14/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 12/08/2021 13:12

    Juntada de Petição

  • 06/08/2021 10:41

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75

  • 05/08/2021 12:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75

  • 05/08/2021 12:12

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 04/08/2021 00:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2021 00:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2021 00:13

    Despacho

  • 08/04/2021 13:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2021 04:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 28/03/2021 16:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

  • 28/03/2021 02:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

  • 27/03/2021 02:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

  • 26/03/2021 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 26/03/2021 13:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -

  • 25/03/2021 08:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

  • 08/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 26/02/2021 18:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/02/2021 18:32

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 23/11/2020 17:56

    Autos com Juiz para Sentença

  • 23/11/2020 17:56

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 58 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 23/11/2020 17:10:13)

  • 30/09/2020 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 18/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

  • 08/09/2020 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/09/2020 16:42

    Despacho

  • 06/09/2020 20:55

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 06/09/2020 20:54

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 05/09/2020 04:20

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 04/09/2020 20:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 27/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 18/08/2020 18:14

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 17/08/2020 18:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/08/2020 18:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/08/2020 18:13

    Despacho

  • 13/08/2020 21:03

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/08/2020 04:14

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 04/08/2020 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 12/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 02/07/2020 20:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/07/2020 20:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/07/2020 20:12

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 01/07/2020 20:49

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 12/06/2020 08:49

    Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50109234120194020000/TRF2

  • 09/06/2020 21:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 23/05/2020 16:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 09/05/2020 22:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 08/05/2020 09:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 24/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

  • 19/04/2020 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 19/04/2020 14:16

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

  • 14/04/2020 11:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/04/2020 11:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/04/2020 11:32

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 13/04/2020 16:18

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 10/03/2020 16:13

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 04/03/2020 16:14

    Juntada de Petição

  • 01/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

  • 20/02/2020 00:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/02/2020 23:23

    Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50109234120194020000/TRF2

  • 29/01/2020 22:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 22/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 19/12/2019 18:24

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50109234120194020000/TRF2

  • 19/12/2019 11:39

    Comunicação Eletrônica Recebida Cancelamento de Movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 12 - Despacho/Decisão - de Expediente - 18/12/2019 17:31:54) Número: 50109234120194020000/TRF2

  • 18/12/2019 17:31

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50109234120194020000/TRF2

  • 12/12/2019 11:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/12/2019 11:33

    Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Acolhidos

  • 11/12/2019 20:51

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 25/11/2019 17:47

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50109234120194020000/TRF2

  • 22/11/2019 23:29

    Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50109234120194020000/TRF2

  • 11/11/2019 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/11/2019 13:24

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 06/11/2019 23:50

    Juntada de Petição

  • 25/10/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 15/10/2019 14:53

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/10/2019 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 15/10/2019 14:53

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 14/10/2019 18:52

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/10/2019 16:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2019

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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