22/08/2023 13:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
22/08/2023 11:51

Recebidos os autos do STJ
19/01/2023 08:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
18/01/2023 18:44

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
18/01/2023 18:44

Juntada de Certidão
10/01/2023 13:30

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
09/01/2023 18:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/01/2023 18:24

Decisão interlocutória
09/01/2023 14:49

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
09/01/2023 11:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
02/01/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
07/12/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/11/2022 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/11/2022 10:20

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 09:57

Juntada de Petição
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
25/10/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2022 17:12

Recurso Especial não admitido
25/10/2022 17:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/10/2022 15:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/10/2022 15:01

Juntada de Certidão
25/10/2022 11:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
24/10/2022 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
05/10/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2022 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
04/10/2022 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
04/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/09/2022 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2022 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
09/08/2022 05:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2022 05:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2022 19:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
08/08/2022 19:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2022 17:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/07/2022 14:37

Juntada de Certidão
05/07/2022 13:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
05/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2022 Data da sessão: 20/07/2022 13:00:00
05/07/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0072624-48.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: LUBRASIL LUBRIFICANTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: NAJILA ABDALLAH JEHA (OAB SP316534) ADVOGADO: JOAO PAULO MONT ALVAO VELOSO RABELO (OAB SP225726) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
01/07/2022 15:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2022
01/07/2022 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/07/2022 13:00 Sequencial: 119
01/07/2022 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/06/2022 10:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
08/06/2022 10:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
02/06/2022 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/06/2022 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
31/05/2022 11:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/05/2022 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/05/2022 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
13/05/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2022 22:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/05/2022 22:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
05/05/2022 15:42

Sentença confirmada - por unanimidade
28/04/2022 16:41

Juntada de Certidão
19/04/2022 12:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
12/04/2022 18:51

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
07/04/2022 10:17

Deliberado em Sessão - Adiado
22/03/2022 13:48

Juntada de Certidão
22/03/2022 13:42

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
22/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022 Data da sessão: 05/04/2022 14:00:00
22/03/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 05 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema oude problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 0072624-48.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: LUBRASIL LUBRIFICANTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: NAJILA ABDALLAH JEHA (OAB SP316534) ADVOGADO: JOAO PAULO MONT ALVAO VELOSO RABELO (OAB SP225726) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
18/03/2022 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/03/2022 17:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/04/2022 14:00 Sequencial: 54
13/12/2021 16:17

Retirado de pauta
11/12/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/12/2021 10:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
07/12/2021 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/12/2021 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/12/2021 18:18

Deliberado em Sessão - Adiado
06/12/2021 16:07

Juntada de Certidão
03/12/2021 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/12/2021 17:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/12/2021 14:00 Sequencial: 40
03/12/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
01/12/2021 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/11/2021 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/11/2021 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/11/2021 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/11/2021 16:49

Juntada de Certidão
22/11/2021 18:45

Juntada de Certidão
22/11/2021 18:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
19/11/2021 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/11/2021 12:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/12/2021 14:00 Sequencial: 33
19/10/2021 23:33

Retirado de pauta
13/10/2021 17:47

Juntada de Petição
02/10/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2021 Data da sessão: 19/10/2021 13:00:00
01/10/2021 19:02

Juntada de Certidão
01/10/2021 16:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
30/09/2021 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/09/2021 13:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/10/2021 13:00 Sequencial: 379
08/09/2021 20:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
08/09/2021 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/09/2021 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/09/2021 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/09/2021 08:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
06/09/2021 08:36

Despacho
03/09/2021 13:53

Distribuído por prevenção - Número: 00066149620184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
05/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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