TRF2 - 5013230-25.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2024 13:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
-
20/05/2024 12:06
Recebidos os autos do STF
-
25/01/2024 13:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
10/01/2024 15:26
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/01/2024 15:26
Despacho
-
09/01/2024 11:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
28/12/2023 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
28/11/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/11/2023 12:35
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 10:38
Juntada de Petição
-
28/11/2023 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
30/10/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
30/10/2023 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
25/10/2023 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
25/10/2023 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
24/10/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2023 17:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/10/2023 17:18
Recurso Extraordinário não admitido
-
24/10/2023 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/10/2023 16:29
Recurso Especial não admitido
-
27/07/2023 11:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/07/2023 13:29
Juntada de Certidão
-
26/07/2023 12:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
24/07/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
24/07/2023 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
24/07/2023 17:33
Juntada de Petição
-
20/07/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/07/2023 12:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/07/2023 21:39
Juntada de Petição
-
13/07/2023 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
20/06/2023 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
20/06/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
14/06/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
14/06/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
13/06/2023 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2023 13:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
07/06/2023 17:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/05/2023 16:09
Juntada de Certidão
-
11/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
11/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5013230-25.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: FILIPE SILVA DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA DE SOUZA CARDOSO DUTRA (OAB RJ204379) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/05/2023 20:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023
-
10/05/2023 20:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/05/2023 20:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
05/05/2023 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
11/04/2023 16:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
03/04/2023 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
22/03/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2023 11:42
Determinada a intimação
-
21/03/2023 11:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/03/2023 16:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
01/03/2023 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
01/02/2023 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
01/02/2023 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
24/01/2023 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
24/01/2023 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
23/01/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2023 15:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/01/2023 15:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
14/12/2022 16:45
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/11/2022 15:46
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
07/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5013230-25.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: FILIPE SILVA DE MELO (AUTOR) ADVOGADO: BRUNA DE SOUZA CARDOSO DUTRA (OAB RJ204379) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/11/2022 21:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
-
04/11/2022 21:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
04/11/2022 21:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2022 09:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
14/06/2022 14:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/05/2022 15:49
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
01/12/2020 14:53
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB24
-
01/12/2020 14:52
Juntada de Certidão
-
11/11/2020 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
07/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
28/10/2020 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
27/10/2020 16:33
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
26/10/2020 16:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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