STJ - 0072624-48.2018.4.02.5101

18/08/2023 14:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/08/2023 14:49

Transitado em Julgado em 17/08/2023

26/06/2023 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 629443/2023

26/06/2023 18:32

Protocolizada Petição 629443/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2023

26/06/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2023 Petição Nº 582025/2023 - DESIS no AgInt no

23/06/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0582025 - DESIS no AgInt no AREsp 2279110 - Publicação prevista para 26/06/2023

23/06/2023 15:20

Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2023/00582025 - DESIS no AgInt AREsp 2279110

20/06/2023 06:04

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00232796/2023

16/06/2023 15:21

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 582025/2023

16/06/2023 15:13

Protocolizada Petição 582025/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 16/06/2023

14/06/2023 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000545-2023-AJC-2T)

07/06/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2023

06/06/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2023 17:44

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00232796/2023 - AgInt no AREsp 2279110/RJ

24/05/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

24/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/04/2023 e término em 23/05/2023 o prazo para AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS apresentar resposta à petição n. 232796/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

24/03/2023 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/03/2023 Petição Nº 232796/2023 -

23/03/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/03/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 232796/2023. Publicação prevista para 24/03/2023)

23/03/2023 14:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 232796/2023

23/03/2023 14:06

Protocolizada Petição 232796/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/03/2023

07/03/2023 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 159806/2023

07/03/2023 16:29

Protocolizada Petição 159806/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2023

07/03/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2023

06/03/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2023 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2023

06/03/2023 10:40

Conheço do agravo de LUBRASIL LUBRIFICANTES LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

07/02/2023 16:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

07/02/2023 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

06/02/2023 12:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/02/2023 12:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/01/2023 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/01/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/01/2023 13:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO