27/02/2023 11:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
27/02/2023 11:13

Transitado em Julgado em 24/02/2023
19/12/2022 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1172915/2022
19/12/2022 14:50

Protocolizada Petição 1172915/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2022
19/12/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2022
16/12/2022 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/12/2022 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2022
15/12/2022 18:40

Conheço do agravo de CRISTINA PICHELLI BARSANELLI e JOSE APARECIDO BARSANELLI para dar provimento ao Recurso Especial
16/11/2022 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
16/11/2022 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
21/10/2022 15:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
21/10/2022 14:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
04/10/2022 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
04/10/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
30/09/2022 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
24/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0094459-63.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: Cristina Pichelli Barsanelli ADVOGADO: LILIAN CRISTINA ZOCARATTO (OAB SP230536) ADVOGADO: Cristina Pichelli Barsanelli (OAB SP246971) APELANTE: JOSE APARECIDO BARSANELLI ADVOGADO: LILIAN CRISTINA ZOCARATTO (OAB SP230536) ADVOGADO: Cristina Pichelli Barsanelli (OAB SP246971) APELADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR: MARIANA LESSA REGO DE ALMEIDA PROCURADOR: DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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