TRF2 - 5029948-92.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2023 13:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
-
29/05/2023 09:58
Recebidos os autos do STJ
-
22/03/2023 22:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
21/03/2023 17:33
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
21/03/2023 17:32
Juntada de Certidão
-
18/03/2023 22:16
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
17/03/2023 18:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/03/2023 18:11
Decisão interlocutória
-
17/03/2023 16:20
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/03/2023 16:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
-
17/03/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
17/03/2023 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
16/03/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/03/2023 14:11
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
14/02/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
14/02/2023 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
13/02/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2023 15:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/02/2023 15:53
Recurso Especial não admitido
-
08/02/2023 19:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/02/2023 18:59
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 17:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
08/02/2023 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
08/02/2023 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
07/02/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/02/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
09/12/2022 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
09/12/2022 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
09/12/2022 02:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
09/12/2022 02:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
07/12/2022 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2022 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2022 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 12:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/12/2022 12:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 12:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/12/2022 12:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2022 17:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5029948-92.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 781) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO SIMONSON (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARION SILVEIRA REGO (OAB RJ156123) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 781
-
20/07/2022 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
20/07/2022 16:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/07/2022 16:39
Juntada de Certidão
-
19/11/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
01/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
25/10/2021 15:16
Juntada de Petição
-
25/10/2021 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
25/10/2021 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
22/10/2021 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
22/10/2021 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
22/10/2021 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2021 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2021 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2021 13:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
21/10/2021 16:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/10/2021 16:19
Despacho
-
25/08/2021 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
25/08/2021 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
18/08/2021 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/08/2021 19:21
Redistribuído por sorteio - (GAB06 para GAB06)
-
17/08/2021 18:39
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
17/08/2021 18:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
17/08/2021 18:11
Despacho
-
28/07/2021 18:12
Distribuído por prevenção - Número: 50329247220214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2023
Ultima Atualização
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006666-88.2022.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/08/2022 11:45
Processo nº 5006666-88.2022.4.02.5101
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/02/2022 11:30
Processo nº 5002245-32.2020.4.02.5002
Odir Brandao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 12:46
Processo nº 5013777-03.2022.4.02.0000
Cristina Leao de Castro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2025 13:28
Processo nº 5001839-84.2022.4.02.9999
Gabriel Ferreira dos Reis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carlos Alberto Sampaio Brites Pinheiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/06/2023 18:15