TRF2 - 5013532-89.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO

CNPJ: 33.649.575/0001-99

Advogados

CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES

OAB: 103455/RJ

CPF *42.***.*23-50

LARISSA ANCORA DA LUZ DAMASCENO

OAB: 180552/RJ

CPF *35.***.*36-16

MANUELLA MARIA MAGANINHO BARRA

OAB: 244629/RJ

CPF *54.***.*24-57

Polo Passivo

Partes

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

CNPJ: 00.038.166/0010-98

Advogados

MARCIA MARIA NEVES CORREA

CPF *84.***.*59-49

ADIR GONCALVES JUNIOR

CPF *33.***.*63-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2023 18:47

    Baixa Definitiva

  • 13/03/2023 18:47

    Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023

  • 13/03/2023 16:00

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 14/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 11/02/2023 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 07/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 31/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 23/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 16/01/2023 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 16/01/2023 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 13/01/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2023 16:02

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 13/01/2023 16:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/01/2023 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 09/01/2023 10:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 21/12/2022 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 21/12/2022 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 19/12/2022 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 15:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2022 15:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/12/2022 13:25

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 30/11/2022 14:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/11/2022 09:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2022 11:40

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 23/11/2022 16:25

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 21/11/2022 05:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 18/11/2022 13:57

    Juntada de Petição

  • 11/11/2022 17:45

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>

  • 11/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5013532-89.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 169) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO ADVOGADO: CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES (OAB RJ103455) ADVOGADO: LARISSA ANCORA DA LUZ DAMASCENO (OAB RJ180552) ADVOGADO: MANUELLA MARIA MAGANINHO BARRA (OAB RJ244629) AGRAVADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR: MÁRCIA MARIA NEVES CORREA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A ADVOGADO: JOAO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA ADVOGADO: FRANCISCO CLEMENTINO DE SAN TIAGO DANTAS QUENTAL ADVOGADO: TATI FERREIRA NETTO LONGO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 10/11/2022 19:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 169

  • 10/11/2022 19:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/11/2022 17:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 24/10/2022 14:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 24/10/2022 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 24/10/2022 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 21/10/2022 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/10/2022 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 18/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 27/09/2022 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2022 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2022 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2022 11:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/09/2022 11:29

    Decisão interlocutória

  • 23/09/2022 18:55

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2022 18:40

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 270 do processo originário.Número: 50021336320224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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