TRF2 - 5064698-57.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/05/2023 11:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
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04/05/2023 11:37
Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
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04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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03/04/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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03/04/2023 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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29/03/2023 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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29/03/2023 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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28/03/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 11:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/03/2023 11:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2023 13:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5064698-57.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 510) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ANNA LECY DA SILVEIRA CUNHA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JUNIOR MOISES PEGORINI (OAB PR092810) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 510
-
23/01/2023 12:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
23/01/2023 12:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
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23/01/2023 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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23/01/2023 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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20/01/2023 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/01/2023 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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13/12/2022 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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13/12/2022 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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12/12/2022 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2022 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2022 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 12:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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01/12/2022 12:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/12/2022 12:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/12/2022 12:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 17:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5064698-57.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 783) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ANNA LECY DA SILVEIRA CUNHA (EXEQUENTE) ADVOGADO: JUNIOR MOISES PEGORINI (OAB PR092810) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 783
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20/07/2022 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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20/07/2022 16:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/07/2022 16:39
Juntada de Certidão
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19/11/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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01/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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26/10/2021 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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26/10/2021 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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26/10/2021 09:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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25/10/2021 15:18
Juntada de Petição
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25/10/2021 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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25/10/2021 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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22/10/2021 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/10/2021 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2021 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2021 16:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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21/10/2021 16:17
Despacho
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20/08/2021 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
20/08/2021 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
18/08/2021 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/08/2021 19:28
Redistribuído por sorteio - (GAB06 para GAB06)
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17/08/2021 18:33
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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17/08/2021 18:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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17/08/2021 18:27
Despacho
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26/07/2021 15:44
Distribuído por prevenção - Número: 50647427620204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2021
Ultima Atualização
28/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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