TRF2 - 5004475-77.2021.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ANDREIA PINTO RIBEIRO

CPF *10.***.*96-52

Advogados

RENATO ROSSETO PAIXAO

OAB: 106815/RJ

CPF *41.***.*33-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2023 17:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05

  • 14/02/2023 17:00

    Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19 e 20

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19 e 20

  • 20/12/2022 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 20/12/2022 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 16/12/2022 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 16/12/2022 12:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/12/2022 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2022 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2022 18:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 13/12/2022 18:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2022 14:04

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 22/11/2022 16:41

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30

  • 22/11/2022 14:12

    Juntada de Petição

  • 10/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>

  • 10/11/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 05 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5004475-77.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANDREIA PINTO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: RENATO ROSSETO PAIXAO (OAB RJ106815) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VICTOR MUSSEL CANDIDO (RÉU) ADVOGADO: ADRIANA DOS ANJOS CARVALHO ADVOGADO: CLAUDIO DE SOUZA INTERESSADO: ROSANGELA MUSSEL CANDIDO (RÉU) ADVOGADO: ADRIANA DOS ANJOS CARVALHO ADVOGADO: CLAUDIO DE SOUZA INTERESSADO: JENIFER MUSSEL CANDIDO (RÉU) ADVOGADO: ADRIANA DOS ANJOS CARVALHO ADVOGADO: CLAUDIO DE SOUZA INTERESSADO: GUILHERME MUSSEL CANDIDO (RÉU) ADVOGADO: ADRIANA DOS ANJOS CARVALHO ADVOGADO: CLAUDIO DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 09/11/2022 16:06

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 15:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2022

  • 09/11/2022 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/11/2022 15:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 89

  • 08/11/2022 14:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 04/11/2022 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 03/10/2022 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/10/2022 18:54

    Distribuído por prevenção - Número: 50118520620214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
13/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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