TRF2 - 5114245-32.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2023 17:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
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13/03/2023 17:30
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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11/03/2023 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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11/03/2023 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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07/03/2023 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/12/2022 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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15/12/2022 23:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 23:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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15/12/2022 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2022 13:23
Sentença desconstituída - por unanimidade
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28/11/2022 09:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2022 11:42
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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23/11/2022 16:25
Deliberado em Sessão - Adiado
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11/11/2022 17:46
Juntada de Certidão
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11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
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11/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5114245-32.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 172) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ALAIDE AMELIA DE MEDEIROS (EXEQUENTE) ADVOGADO: ROSANA ALVES RAMOS (OAB RJ063413) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/11/2022 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/11/2022 19:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 172
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08/11/2022 17:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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27/04/2022 08:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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26/04/2022 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/04/2022 14:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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06/04/2022 11:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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25/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/03/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/03/2022 15:00
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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15/03/2022 14:16
Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB15)
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14/03/2022 18:53
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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14/03/2022 18:50
Alterado o assunto processual
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14/03/2022 18:19
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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11/03/2022 10:58
Distribuído por prevenção - Número: 51142643820214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2022
Ultima Atualização
15/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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