TRF2 - 0003255-30.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/12/2023 12:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
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07/12/2023 12:20
Recebidos os autos do STJ
-
19/10/2023 23:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
-
21/09/2023 11:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144, 145, 148, 146, 147, 149, 151 e 150
-
20/09/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
20/09/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
-
20/09/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
-
20/09/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
-
20/09/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
-
20/09/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
-
20/09/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
-
20/09/2023 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
-
20/09/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/09/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2023 18:23
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/09/2023 18:23
Decisão interlocutória
-
18/09/2023 10:55
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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14/09/2023 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
-
14/09/2023 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
13/09/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/09/2023 12:06
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 11:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114, 115, 118, 121, 116, 117, 119 e 120
-
26/08/2023 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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26/08/2023 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
25/08/2023 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
25/08/2023 21:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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24/08/2023 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
24/08/2023 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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24/08/2023 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
24/08/2023 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
24/08/2023 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
24/08/2023 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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24/08/2023 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
24/08/2023 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
24/08/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2023 17:43
Negado seguimento a Recurso Especial
-
22/08/2023 17:43
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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16/06/2023 10:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/06/2023 14:19
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 18:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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14/06/2023 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
14/06/2023 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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13/06/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/06/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86, 87, 90, 88 e 89
-
27/05/2023 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
27/05/2023 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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26/05/2023 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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26/05/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
25/05/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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25/05/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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25/05/2023 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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25/05/2023 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
25/05/2023 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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25/05/2023 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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25/05/2023 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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25/05/2023 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
25/05/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
25/05/2023 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2023 15:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 0003255-30.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 437) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JORGE DE OLIVEIRA COELHO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELANTE: CESAR DE OLIVEIRA COELHO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELANTE: SONADIR DE OLIVEIRA COELHO DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELANTE: SOLANGE DE OLIVEIRA DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELANTE: SERGIO DE OLIVEIRA COELHO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELANTE: SANDRA DE OLIVEIRA COELHO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELANTE: SUELI COELHO OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELANTE: SIMONE DE OLIVEIRA COELHO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
26/04/2023 17:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 437
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26/04/2023 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/03/2023 13:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
19/03/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
07/03/2023 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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06/12/2022 18:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 48, 47, 49, 50 e 51
-
04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
02/12/2022 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
01/12/2022 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
01/12/2022 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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01/12/2022 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
01/12/2022 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
01/12/2022 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
01/12/2022 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
01/12/2022 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
01/12/2022 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
01/12/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 12:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/12/2022 12:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 12:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 12:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
30/11/2022 15:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0003255-30.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 786) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JORGE DE OLIVEIRA COELHO (REQUERENTE) ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELANTE: CESAR DE OLIVEIRA COELHO (REQUERENTE) ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELANTE: SONADIR DE OLIVEIRA COELHO DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELANTE: SOLANGE DE OLIVEIRA DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELANTE: SERGIO DE OLIVEIRA COELHO (REQUERENTE) ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELANTE: SANDRA DE OLIVEIRA COELHO (REQUERENTE) ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELANTE: SUELI COELHO OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELANTE: SIMONE DE OLIVEIRA COELHO (REQUERENTE) ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 786
-
20/07/2022 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
20/07/2022 16:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/07/2022 16:38
Juntada de Certidão
-
11/07/2022 17:18
Alterado o assunto processual
-
20/11/2021 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
04/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
26/10/2021 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
26/10/2021 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
26/10/2021 09:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15 e 14
-
25/10/2021 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
25/10/2021 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
25/10/2021 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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25/10/2021 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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25/10/2021 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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25/10/2021 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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25/10/2021 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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25/10/2021 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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25/10/2021 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2021 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2021 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2021 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2021 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2021 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2021 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2021 09:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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22/10/2021 14:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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22/10/2021 14:25
Despacho
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26/08/2021 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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26/08/2021 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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19/08/2021 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/08/2021 18:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2023
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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