TRF2 - 5016325-92.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/06/2024 11:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01
-
21/06/2024 08:59
Recebidos os autos do STF
-
15/12/2023 14:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
13/12/2023 14:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/12/2023 14:43
Despacho
-
13/12/2023 14:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/12/2023 14:43
Despacho
-
11/09/2023 11:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
08/09/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
08/08/2023 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
03/08/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/08/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 14:34
Juntada de Petição
-
03/08/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
17/07/2023 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
13/07/2023 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
13/07/2023 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
12/07/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2023 18:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/07/2023 18:49
Recurso Extraordinário não admitido
-
11/07/2023 18:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/07/2023 18:49
Recurso Especial não admitido
-
05/05/2023 08:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/05/2023 11:38
Juntada de Certidão
-
03/05/2023 17:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
03/05/2023 17:22
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/05/2023 17:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
03/05/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
17/04/2023 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
12/04/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/04/2023 10:56
Juntada de Petição
-
12/04/2023 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
30/03/2023 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
30/03/2023 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
28/03/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
17/03/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
14/03/2023 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
07/03/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 11:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/03/2023 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/03/2023 20:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/02/2023 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2023 17:45
Juntada de Certidão
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
06/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5016325-92.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 260) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: IC SUPPLY ENGENHARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ (OAB RJ106810) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - CRA-RJ (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA MARIA DA SILVA DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA PROCURADOR(A): ADRIANA GOMES SOBRAL PROCURADOR(A): ALESSANDRA CHRISTINA DE MACEDO PROCURADOR(A): MARIA MARTA GUIMARAES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/02/2023 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/02/2023 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 260
-
30/01/2023 13:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/01/2023 08:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
24/01/2023 16:37
Juntada de Petição
-
24/01/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
23/01/2023 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
16/01/2023 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/01/2023 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
26/12/2022 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
26/12/2022 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
22/12/2022 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
16/12/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/12/2022 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2022 13:23
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/11/2022 09:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2022 11:43
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
23/11/2022 16:25
Deliberado em Sessão - Adiado
-
11/11/2022 17:45
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
-
11/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5016325-92.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 173) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: IC SUPPLY ENGENHARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOSE EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ (OAB RJ106810) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - CRA-RJ (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA MARIA DA SILVA DE SOUZA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/11/2022 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2022 19:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 173
-
08/11/2022 17:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/10/2022 17:58
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB29 para GAB15)
-
25/10/2022 17:49
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/10/2022 17:49
Despacho
-
02/05/2022 13:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
21/06/2021 20:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
21/06/2021 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/06/2021 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/06/2021 15:43
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2021 14:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
02/06/2021 13:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2024
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
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RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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