TRF2 - 0003024-03.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/03/2024 13:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
-
29/02/2024 23:13
Recebidos os autos do STJ
-
26/10/2023 11:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
25/10/2023 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
25/10/2023 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
25/10/2023 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
24/10/2023 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
24/10/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2023 15:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/10/2023 15:29
Decisão interlocutória
-
24/10/2023 11:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
23/10/2023 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
23/10/2023 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
19/10/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/10/2023 14:55
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
03/10/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
03/10/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
02/10/2023 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
02/10/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2023 18:32
Negado seguimento a Recurso Especial
-
29/09/2023 18:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/08/2023 11:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
15/08/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
15/08/2023 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
14/08/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/08/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
31/07/2023 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
31/07/2023 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
28/07/2023 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
28/07/2023 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
26/07/2023 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
26/07/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2023 17:55
Despacho
-
25/07/2023 17:55
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/05/2023 00:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/04/2023 16:03
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 13:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
18/04/2023 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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18/04/2023 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
17/04/2023 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/04/2023 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
30/03/2023 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
30/03/2023 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
29/03/2023 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
29/03/2023 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
29/03/2023 06:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
28/03/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 11:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/03/2023 11:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2023 13:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0003024-03.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 497) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARIA APARECIDA DA SILVA MOREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 497
-
24/01/2023 07:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
24/01/2023 07:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
23/01/2023 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
16/12/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/12/2022 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
15/12/2022 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
15/12/2022 07:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
14/12/2022 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
14/12/2022 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 12:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/12/2022 12:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 12:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/12/2022 12:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2022 17:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0003024-03.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 787) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARIA APARECIDA DA SILVA MOREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 787
-
20/07/2022 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
20/07/2022 16:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/07/2022 16:38
Juntada de Certidão
-
23/11/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
05/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
27/10/2021 11:38
Juntada de Petição
-
27/10/2021 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
27/10/2021 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
26/10/2021 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
26/10/2021 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
26/10/2021 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2021 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2021 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2021 08:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
21/10/2021 17:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/10/2021 17:19
Despacho
-
27/08/2021 22:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
27/08/2021 22:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
19/08/2021 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/08/2021 20:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2024
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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