TRF2 - 5004145-75.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2023 17:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
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17/03/2023 17:47
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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16/12/2022 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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16/12/2022 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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14/12/2022 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2022 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2022 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 12:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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01/12/2022 12:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/12/2022 12:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/12/2022 12:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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29/11/2022 17:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5004145-75.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 788) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: BEATRIZ CRISTINA MENDONCA SERIO (EXEQUENTE) ADVOGADO: LETICIA DA SILVA SANTOS (OAB RJ153771) ADVOGADO: ELISABETH SIQUEIRA GONCALVES DUARTE (OAB RJ122342) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PROCURADOR CHEFE DO INSS EM NITEROI (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 788
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20/07/2022 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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20/07/2022 16:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/07/2022 16:38
Juntada de Certidão
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20/11/2021 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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12/11/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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04/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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26/10/2021 16:17
Juntada de Petição
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26/10/2021 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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26/10/2021 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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25/10/2021 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2021 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2021 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2021 09:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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21/10/2021 16:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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21/10/2021 16:39
Despacho
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25/08/2021 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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25/08/2021 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/08/2021 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/08/2021 12:34
Redistribuído por sorteio - (GAB06 para GAB06)
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18/08/2021 08:16
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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17/08/2021 18:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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17/08/2021 18:37
Despacho
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22/07/2021 19:48
Distribuído por prevenção - Número: 50090344120204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2021
Ultima Atualização
29/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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