TRF2 - 5066646-97.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2023 17:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
-
13/03/2023 17:11
Transitado em Julgado
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
09/01/2023 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
-
19/12/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2022 17:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2022 17:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
15/12/2022 08:01
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
14/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 30 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5066646-97.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (INTERESSADO) PROCURADOR: ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: MARCIO MAURICIO BRAGA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MÁRIO WILSON CHOCIAI LITTIERI (OAB PR085402) ADVOGADO: BRUNA FRANCISCO BRITO (OAB PR087100) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/11/2022 20:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/11/2022 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
-
10/11/2022 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 109
-
10/11/2022 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/05/2022 14:19
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
17/12/2021 18:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
17/12/2021 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
09/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
26/11/2021 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/11/2021 14:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
-
26/11/2021 13:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
16/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010615-32.2022.4.02.5001
Maria do Carmo Silva Vieira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 10:33
Processo nº 5000552-38.2019.4.02.5102
Luis Carlos da Silva Raphael
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Rodrigo Esteves Rezende
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/09/2022 16:52
Processo nº 5029875-23.2021.4.02.5101
Marcia Silva dos Santos Campos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marion Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2023 13:33
Processo nº 5000552-38.2019.4.02.5102
Caixa Economica Federal - Cef
Luis Carlos da Silva Raphael
Advogado: Fabiana Nunes Henrique Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/02/2019 13:53
Processo nº 5029645-78.2021.4.02.5101
Manoel da Silva Viana
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marion Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2023 13:19