TRF2 - 5010615-32.2022.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

MARIA DO CARMO SILVA VIEIRA

CPF *69.***.*51-25

JORGE LUIZ DA SILVA

CPF *60.***.*01-93

Advogados

JOAQUIM MATEUS MOREIRA RODRIGUES

OAB: 027256/ES

CPF *34.***.*96-07

RICARDO CEZAR MOREIRA CANDIDO

OAB: 029233/ES

CPF *04.***.*54-51

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

MARIA DA GRACA SANTIAGO DE ALMEIDA

CPF *18.***.*06-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2023 10:56

    Baixa Definitiva

  • 16/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 27/07/2023 22:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 27/07/2023 22:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 27/07/2023 22:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 27/07/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 17:17

    Determinado o Arquivamento

  • 15/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 09/05/2023 20:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2023 18:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 13/04/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 16:40

    Juntada de Petição

  • 12/04/2023 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 13/02/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 13:50

    Determinada a intimação

  • 08/02/2023 17:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2023 10:33

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVIT02

  • 02/02/2023 10:33

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 25/01/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 15/12/2022 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2022 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2022 07:34

    Juntada de Petição

  • 12/12/2022 19:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 07/12/2022 12:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

  • 24/11/2022 06:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 06:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 06:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 06:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/11/2022 17:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 08/11/2022 01:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 08/11/2022 01:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 08/11/2022 01:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010615-32.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 506) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: MARIA DO CARMO SILVA VIEIRA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO: JOAQUIM MATEUS MOREIRA RODRIGUES (OAB ES027256) ADVOGADO: RICARDO CEZAR MOREIRA CANDIDO (OAB ES029233) RECORRIDO: JORGE LUIZ DA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: JOAQUIM MATEUS MOREIRA RODRIGUES (OAB ES027256) ADVOGADO: RICARDO CEZAR MOREIRA CANDIDO (OAB ES029233) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 03/11/2022 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:24

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 16:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 506

  • 03/11/2022 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/09/2022 08:03

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/09/2022 19:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 09/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 15/07/2022 12:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30

  • 12/07/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 10/07/2022 16:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25

  • 07/07/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 01/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28

  • 21/06/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/06/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/06/2022 07:52

    Juntada de Petição

  • 15/06/2022 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2022 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2022 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2022 14:13

    Julgado procedente o pedido

  • 15/06/2022 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2022 08:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 01/06/2022 15:23

    Conclusos para julgamento

  • 30/05/2022 15:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 26/05/2022 00:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 19/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

  • 13/05/2022 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2022 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2022 11:12

    Juntada de Petição

  • 09/05/2022 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2022 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2022 17:47

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/05/2022 17:47

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 27/04/2022 17:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2022 17:28

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 26/04/2022 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/04/2022 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/04/2022 17:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

  • 26/04/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2022 15:34

    Determinada a intimação

  • 16/04/2022 08:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/04/2022 00:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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