TRF2 - 5030282-04.2022.4.02.5001

26/01/2024 14:51

Baixa Definitiva

04/12/2023 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

04/12/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

01/12/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

01/12/2023 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

01/12/2023 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/12/2023 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/12/2023 09:57

Determinada a intimação

30/11/2023 14:10

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023 13:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVIT06

29/11/2023 13:31

Transitado em Julgado

29/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

25/10/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/10/2023 19:16

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

04/10/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

04/10/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

03/10/2023 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023 20:20

Ato ordinatório praticado

03/10/2023 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/10/2023 17:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 681

01/09/2023 15:05

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/09/2023 14:37

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB01

01/09/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

01/09/2023 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

01/09/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

01/09/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

31/08/2023 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2023 21:35

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

31/08/2023 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2023 01:20

Conclusos para decisão de admissibilidade

03/08/2023 01:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/03/2023 16:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

15/03/2023 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/02/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

06/02/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/02/2023 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023 08:45

Determinada a intimação

02/02/2023 15:56

Conclusos para decisão de admissibilidade

02/02/2023 13:44

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

02/02/2023 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

02/02/2023 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/02/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

07/12/2022 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/11/2022 14:19

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

25/11/2022 14:04

Juntada de Petição

24/11/2022 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

24/11/2022 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

24/11/2022 06:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2022 06:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2022 06:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/11/2022 17:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/11/2022 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

04/11/2022 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

04/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

04/11/2022 00:00

Intimação

03/11/2022 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/11/2022 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/11/2022 19:25

Ato ordinatório praticado

03/11/2022 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/11/2022 16:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 507

26/10/2022 12:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/10/2022 10:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

26/10/2022 10:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

25/10/2022 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/10/2022 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/10/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/10/2022 11:32

Juntada de Petição

24/10/2022 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/10/2022 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/10/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2022 14:50

Julgado procedente o pedido

24/10/2022 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/10/2022 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/10/2022 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2022 16:39

Ato ordinatório praticado

21/10/2022 16:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

21/10/2022 12:44

Juntada de Petição

20/10/2022 10:36

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/10/2022 10:36

Determinada a citação

18/10/2022 13:07

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2022 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/10/2022 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/10/2022 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022 10:52

Determinada a intimação

11/10/2022 16:49

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2022 16:46

Distribuído por sorteio