TRF2 - 5025805-35.2022.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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11/07/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2025 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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27/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
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26/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
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25/06/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 13:42
Determinada a intimação
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24/06/2025 17:43
Conclusos para decisão/despacho
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15/05/2025 14:13
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT02
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15/05/2025 14:12
Transitado em Julgado
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15/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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08/05/2025 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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30/04/2025 09:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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03/04/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 18:56
Negado seguimento a Recurso
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28/03/2025 01:06
Conclusos para decisão de admissibilidade
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28/03/2025 01:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/03/2023 11:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
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20/03/2023 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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20/03/2023 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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14/03/2023 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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14/03/2023 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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13/03/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 16:24
Determinada a intimação
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10/03/2023 13:27
Conclusos para decisão de admissibilidade
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10/03/2023 09:26
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
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09/03/2023 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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02/02/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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19/01/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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07/12/2022 12:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
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04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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25/11/2022 05:46
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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24/11/2022 20:11
Juntada de Petição
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24/11/2022 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2022 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2022 06:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/11/2022 17:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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16/11/2022 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>
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04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>
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04/11/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5025805-35.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 508) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: HUMBERTO MATOS FARIA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
03/11/2022 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/11/2022 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/11/2022 19:25
Ato ordinatório praticado
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03/11/2022 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/11/2022 16:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 508
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17/10/2022 19:01
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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17/10/2022 14:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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17/10/2022 14:47
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 11
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17/10/2022 14:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 13
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05/10/2022 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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01/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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22/09/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/09/2022 23:30
Juntada de Petição
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21/09/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/09/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/09/2022 14:21
Julgado procedente o pedido
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16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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09/09/2022 13:08
Conclusos para julgamento
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06/09/2022 18:44
Juntada de Petição
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06/09/2022 13:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
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06/09/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2022 13:49
Determinada a citação
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30/08/2022 15:30
Conclusos para decisão/despacho
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29/08/2022 12:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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