TRF2 - 5040673-77.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/05/2025 12:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
-
06/05/2025 12:04
Recebidos os autos do STF
-
15/05/2024 14:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5040673772020402510120240515140149
-
07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
11/03/2024 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
11/03/2024 22:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
07/03/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2024 15:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/03/2024 15:01
Não conhecido o recurso
-
07/03/2024 15:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/03/2024 15:01
Despacho
-
05/03/2024 11:32
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
04/03/2024 12:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
-
02/03/2024 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
02/03/2024 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
26/02/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/02/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 17:01
Juntada de Petição
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23/02/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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27/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
17/01/2024 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
17/01/2024 21:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
17/01/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2024 13:54
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/01/2024 13:54
Recurso Especial não admitido
-
17/01/2024 13:44
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/01/2024 13:44
Negado seguimento a Recurso Especial
-
31/05/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/05/2023 16:06
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 07:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
29/05/2023 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
29/05/2023 19:48
Juntada de Petição
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
03/05/2023 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
03/05/2023 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
03/05/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/05/2023 18:02
Juntada de Petição
-
03/05/2023 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
02/05/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
29/03/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 17:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/03/2023 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/03/2023 20:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/03/2023 12:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/03/2023 18:56
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
01/03/2023 18:53
Juntada de Petição
-
28/02/2023 14:32
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
28/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5040673-77.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: JOAO RICARDO LIMA LARQUE DE SOUZA LOBO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO (OAB RJ185746) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/02/2023 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023
-
24/02/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
13/02/2023 17:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/02/2023 07:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
10/02/2023 17:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
10/02/2023 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
26/01/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/01/2023 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
16/12/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/12/2022 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2022 13:23
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
28/11/2022 09:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2022 11:46
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
23/11/2022 16:33
Deliberado em Sessão - Adiado
-
11/11/2022 17:46
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
-
11/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5040673-77.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 180) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: JOAO RICARDO LIMA LARQUE DE SOUZA LOBO (EXECUTADO) ADVOGADO: LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO (OAB RJ185746) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/11/2022 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2022 19:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 180
-
08/11/2022 17:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/10/2022 07:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
19/10/2022 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
19/10/2022 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
10/10/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/10/2022 18:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/10/2022 18:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2025
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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