STJ - 5040673-77.2020.4.02.5101

14/02/2025 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5040673772020402510120250214150722

12/02/2025 13:13

Transitado em Julgado em 12/02/2025

20/12/2024 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1137228/2024

20/12/2024 11:35

Protocolizada Petição 1137228/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/12/2024

09/12/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 792183/2024 - AgInt

06/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0792183 - AgInt no AREsp 2642726 - Publicação prevista para 09/12/2024

04/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOAO RICARDO LIMA LARQUE DE SOUZA LOBO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00792183/2024 - AgInt no AREsp 2642726/RJ

25/11/2024 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000914-2024-AJC-2T)

18/11/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2024

14/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2024 17:13

Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00792183/2024 - AgInt no AREsp 2642726/RJ

07/11/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

06/11/2024 20:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 988629/2024

06/11/2024 20:30

Protocolizada Petição 988629/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/11/2024

12/09/2024 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/09/2024 Petição Nº 792183/2024 -

11/09/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/09/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 792183/2024. Publicação prevista para 12/09/2024)

10/09/2024 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 792183/2024

10/09/2024 19:00

Protocolizada Petição 792183/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/09/2024

21/08/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 710450/2024

21/08/2024 15:03

Protocolizada Petição 710450/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024

20/08/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024

19/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2024 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024

19/08/2024 13:00

Não conhecido o recurso de JOAO RICARDO LIMA LARQUE DE SOUZA LOBO

02/08/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

02/08/2024 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

02/08/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024 14:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

28/05/2024 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/05/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/05/2024 14:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO