TRF2 - 5029645-78.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2023 13:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
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30/06/2023 11:23
Recebidos os autos do STJ
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28/04/2023 15:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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27/04/2023 22:37
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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27/04/2023 22:37
Juntada de Certidão
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26/04/2023 11:51
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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25/04/2023 20:05
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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25/04/2023 20:05
Despacho
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20/04/2023 08:47
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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06/04/2023 13:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
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05/04/2023 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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05/04/2023 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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29/03/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/03/2023 14:57
Ato ordinatório praticado
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29/03/2023 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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28/02/2023 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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28/02/2023 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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27/02/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/02/2023 18:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/02/2023 18:10
Recurso Especial não admitido
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15/02/2023 16:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/02/2023 16:18
Juntada de Certidão
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15/02/2023 12:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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13/02/2023 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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13/02/2023 21:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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07/02/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/02/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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09/12/2022 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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09/12/2022 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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09/12/2022 02:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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09/12/2022 02:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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07/12/2022 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2022 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2022 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 12:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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01/12/2022 12:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/12/2022 12:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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01/12/2022 12:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 17:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5029645-78.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 789) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MANOEL DA SILVA VIANA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARION SILVEIRA REGO (OAB RJ156123) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 789
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20/07/2022 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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20/07/2022 16:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/07/2022 16:40
Juntada de Certidão
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11/11/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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01/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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22/10/2021 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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22/10/2021 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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22/10/2021 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/10/2021 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/10/2021 13:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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21/10/2021 16:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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21/10/2021 16:22
Despacho
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25/08/2021 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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25/08/2021 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/08/2021 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/08/2021 19:20
Redistribuído por sorteio - (GAB06 para GAB06)
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17/08/2021 18:40
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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17/08/2021 18:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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17/08/2021 18:35
Despacho
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26/07/2021 15:40
Distribuído por prevenção - Número: 00006034020194025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
25/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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