04/07/2024 14:39

Baixa Definitiva
04/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
03/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
02/07/2024 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
02/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
01/07/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
28/06/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 15:31

Expedição de Alvará
28/06/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 15:30

Expedição de Alvará
28/06/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
27/06/2024 21:50

Despacho
27/06/2024 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 14:50

Juntada de peças digitalizadas
12/06/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 16:14

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
12/06/2024 11:12

Juntada de Petição
12/06/2024 08:14

Baixa Definitiva
12/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
04/06/2024 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
03/06/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 01:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5036674-59.2024.4.02.9666/TRF (SCALSER, FREITAS & BELLATO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
31/05/2024 01:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5036673-74.2024.4.02.9666/TRF (JOAO ALVES DE SOUSA)
22/04/2024 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-33 processada no TRF2 com o no. 50366745920244029666/TRF (SCALSER, FREITAS & BELLATO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
22/04/2024 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-33 processada no TRF2 com o no. 50366737420244029666/TRF (JOAO ALVES DE SOUSA)
22/04/2024 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-33 processada no TRF2 com o no. 50366737420244029666/TRF (SCALSER, FREITAS & BELLATO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
10/04/2024 18:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*06-33
10/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
26/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
18/03/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
18/03/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/03/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/03/2024 15:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*06-33
18/03/2024 15:02

Juntada de Certidão
18/03/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
13/03/2024 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
12/03/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 15:33

Juntada de Petição
11/03/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
11/03/2024 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
08/03/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 17:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 143
08/03/2024 17:12

Juntada de Petição
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
26/02/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
19/01/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 19:56

Despacho
08/11/2023 18:56

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 14:04

Juntada de Petição
17/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
12/09/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
02/09/2023 08:34

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01S para ESVITJE04F)
02/09/2023 07:52

Juntada de Certidão
30/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
21/08/2023 20:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/08/2023 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
21/08/2023 19:17

Juntada de Petição
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
28/07/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
27/07/2023 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
26/07/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 09:08

Juntada de Petição
14/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
19/06/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
19/04/2023 17:21

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/04/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/04/2023 10:19

Juntada de Petição
03/02/2023 16:06

Despacho
03/02/2023 12:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
03/02/2023 12:36

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 12:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01
02/02/2023 12:45

Transitado em Julgado
02/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
26/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
07/12/2022 12:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
28/11/2022 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
23/11/2022 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
22/11/2022 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2022 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2022 22:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2022 18:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
05/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
03/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022 Data da sessão: 22/11/2022 14:00:00
03/11/2022 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001107-96.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 340) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOAO ALVES DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO: PAULO SEVERINO DE FREITAS (OAB ES018021) ADVOGADO: NEILIANE SCALSER (OAB ES009320) ADVOGADO: HERCULES DOS SANTOS BELLATO (OAB ES021774) Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de outubro de 2022.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
31/10/2022 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/10/2022 18:15

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
28/10/2022 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
28/10/2022 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2022 14:00 Sequencial: 340
28/10/2022 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/10/2022 18:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
17/10/2022 17:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
17/10/2022 17:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
17/10/2022 15:26

Juntada de Petição
13/10/2022 18:48

Juntada de Certidão
13/10/2022 18:48

Intimado em Secretaria
11/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/09/2022 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
14/09/2022 18:35

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
23/08/2022 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
17/08/2022 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/08/2022 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2022 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
02/08/2022 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/08/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/08/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2022 16:00

Julgado procedente o pedido
20/06/2022 09:32

Conclusos para julgamento
13/06/2022 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/05/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 16:42

Juntada de peças digitalizadas
03/02/2022 17:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
21/01/2022 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
06/12/2021 16:22

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
26/10/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
23/10/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
18/10/2021 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/10/2021 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/10/2021 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2021 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2021 16:18

Convertido o Julgamento em Diligência
14/10/2021 16:16

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2021 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/09/2021 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/09/2021 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2021 16:10

Convertido o Julgamento em Diligência
02/06/2021 13:38

Conclusos para julgamento
02/06/2021 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/04/2021 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/04/2021 09:55

Ato ordinatório praticado
26/04/2021 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/04/2021 01:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
01/04/2021 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/03/2021 19:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
05/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/03/2021 14:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/03/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
24/02/2021 15:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
22/02/2021 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/02/2021 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
22/02/2021 16:13

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2021 16:13

Determinada a citação
11/02/2021 14:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/02/2021 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/02/2021 01:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 08:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
03/02/2021 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/02/2021 12:50

Determinada a intimação
01/02/2021 12:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/01/2021 17:52

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVITJE03S para ESVITJE01S) - processo: 50066528420204025001
29/01/2021 12:58

Decisão interlocutória
28/01/2021 17:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/01/2021 17:24

Juntado(a)
20/01/2021 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000552-38.2019.4.02.5102

Luis Carlos da Silva Raphael

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Rodrigo Esteves Rezende

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/09/2022 16:52

Exibir Processo

Processo nº 5029875-23.2021.4.02.5101

Marcia Silva dos Santos Campos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marion Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2023 13:33

Exibir Processo

Processo nº 5000552-38.2019.4.02.5102

Caixa Economica Federal - Cef

Luis Carlos da Silva Raphael

Advogado: Fabiana Nunes Henrique Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/02/2019 13:53

Exibir Processo

Processo nº 5029645-78.2021.4.02.5101

Manoel da Silva Viana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marion Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2023 13:19

Exibir Processo

Processo nº 5066646-97.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Educacao Fisica 1ª ...

Marcio Mauricio Braga

Advogado: Mario Wilson Chociai Littieri

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 14:19

Exibir Processo