TRF2 - 5009898-54.2021.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GALVINO PIRES VARELA NETO

CPF *99.***.*64-68

Advogados

MARCIO CHRISOSTOMO CONCEICAO DA SILVA

CPF *55.***.*96-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2024 10:27

    Baixa Definitiva

  • 12/11/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

  • 31/10/2024 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 30/10/2024 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 13:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5098681-87.2024.4.02.9666/TRF (MARCIO CHRISOSTOMO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 30/10/2024 13:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5098680-05.2024.4.02.9666/TRF (GALVINO PIRES VARELA NETO)

  • 01/10/2024 06:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-94 processada no TRF2 com o no. 50986818720244029666/TRF (MARCIO CHRISOSTOMO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 01/10/2024 06:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-94 processada no TRF2 com o no. 50986800520244029666/TRF (MARCIO CHRISOSTOMO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 01/10/2024 06:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-94 processada no TRF2 com o no. 50986800520244029666/TRF (GALVINO PIRES VARELA NETO)

  • 21/09/2024 17:42

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*16-94

  • 10/09/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126

  • 02/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126

  • 23/08/2024 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/08/2024 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/08/2024 09:31

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*16-94

  • 23/08/2024 09:31

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

  • 31/07/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 31/07/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 31/07/2024 14:58

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*16-94

  • 19/07/2024 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 19/07/2024 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 19/07/2024 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 19/07/2024 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 09/07/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2024 15:12

    Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVITJE04

  • 05/06/2024 14:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 25/03/2024 14:00

    Remetidos os Autos - ESVITJE04 -> ESVITNUCONT

  • 22/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 04/03/2024 23:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 23:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 23:17

    Despacho

  • 30/11/2023 15:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2023 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 30/11/2023 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 24/11/2023 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 10:44

    Despacho

  • 27/10/2023 22:09

    Juntada de Petição

  • 21/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 18/09/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 15:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/09/2023 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 02/09/2023 10:10

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04S)

  • 02/09/2023 10:08

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 14/08/2023 05:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 04/08/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 12:44

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 03/08/2023 18:19

    Juntada de Petição

  • 03/08/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 08:58

    Juntada de Petição

  • 02/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 13/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 11/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78

  • 01/07/2023 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2023 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2023 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2023 09:34

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 29/06/2023 09:57

    Juntada de Petição

  • 28/06/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 21/06/2023 08:55

    Juntada de Petição

  • 17/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 15/05/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 15/05/2023 11:34

    Despacho

  • 04/05/2023 14:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2023 12:58

    Juntada de Petição

  • 24/02/2023 20:34

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 13:54

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 02/02/2023 12:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE03

  • 02/02/2023 12:45

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 07/12/2022 12:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 22/11/2022 22:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 22:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 22:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2022 18:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00:00</b>

  • 03/11/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009898-54.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 338) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: GALVINO PIRES VARELA NETO (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO CHRISOSTOMO CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB ES023720) Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de outubro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 28/10/2022 18:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 28/10/2022 18:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 28/10/2022 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2022 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2022 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 338

  • 27/09/2022 17:44

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/09/2022 15:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 27/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 15/06/2022 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 30/05/2022 09:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 06/05/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 29/04/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/04/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 29/04/2022 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 21/04/2022 11:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 17/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 07/04/2022 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/04/2022 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/04/2022 10:04

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 11/01/2022 16:10

    Conclusos para julgamento

  • 11/01/2022 16:10

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 23/12/2021 08:42

    Juntada de Petição

  • 05/12/2021 16:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

  • 18/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 08/11/2021 13:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 08/11/2021 13:31

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 28/07/2021 11:41

    Conclusos para julgamento

  • 26/07/2021 14:03

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT02F para ESVITJE03S)

  • 26/07/2021 14:03

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 20/07/2021 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 09/07/2021 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 05/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 25/06/2021 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2021 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2021 13:57

    Decisão interlocutória

  • 24/06/2021 10:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 15/06/2021 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 01/06/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 15/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 05/05/2021 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2021 13:19

    Juntada de Petição

  • 03/05/2021 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/05/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 22/04/2021 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2021 16:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 22/04/2021 16:39

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/04/2021 16:39

    Determinada a citação

  • 22/04/2021 16:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/04/2021 14:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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