16/02/2023 12:16

Baixa Definitiva
16/02/2023 12:16

Recebidos os autos do STJ
22/09/2022 08:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
21/09/2022 20:04

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
21/09/2022 20:03

Juntada de Certidão
19/09/2022 17:47

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
19/09/2022 16:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/09/2022 16:10

Decisão interlocutória
19/09/2022 10:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
19/09/2022 08:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 116
19/09/2022 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
19/09/2022 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
13/09/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/09/2022 12:30

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
12/09/2022 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
12/09/2022 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
12/09/2022 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
09/09/2022 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 18:04

Recurso Especial não admitido
09/09/2022 18:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/08/2022 15:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/08/2022 15:36

Juntada de Certidão
29/08/2022 12:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
29/08/2022 10:54

Juntada de Petição
29/08/2022 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
22/08/2022 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
22/08/2022 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
18/08/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2022 13:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
18/08/2022 13:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/08/2022 00:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/08/2022 00:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 17/08/2022 22:34:51)
02/08/2022 15:11

Juntado(a)
21/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022 Data da sessão: 08/08/2022 13:00:00
21/07/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de AGOSTO e 12h59min do dia 15 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 29/07/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação e tendo em conta a ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho, por motivo de férias: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Agravo de Instrumento Nº 5006158-56.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 419) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ESMERALDA PEREIRA DAS NEVES ADVOGADO: JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) ADVOGADO: DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO: EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
20/07/2022 12:41

Juntada de Certidão
20/07/2022 11:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
20/07/2022 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/07/2022 10:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2022 13:00 Sequencial: 419
14/07/2022 20:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
20/06/2022 11:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02
19/06/2022 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/06/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2022 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/05/2022 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
24/05/2022 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
16/05/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2022 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
16/05/2022 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/04/2022 16:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/04/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
31/03/2022 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
31/03/2022 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022 Data da sessão: 12/04/2022 13:00:00
25/03/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 12 DE ABRIL DE 2022, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) Considerando que existe, no âmbito da competência previdenciária, muita matéria de direito, algumas até com temas definidos pela jurisprudência superior; bem como haver um grande número de matérias repetidas no que concerne à causa de pedir, e, ainda, a necessidade de prestar a jurisdição com segurança, objetividade, economia e eficiência, solicita-se aos eminentes advogados que indicarem processos para preferência na pauta de julgamentos por videoconferência, sobretudo os que couberem sustentação oral, que: 1.1) indiquem os processos em blocos quando as matérias foram repetidas; 1.2) indiquem referidos blocos segundo também os relatores; 1.3) procurem dispensar saudações demoradas e rebuscadas; 1.4) procurem sustentar mais naquelas matérias de fato; 2) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 3) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 4) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 5) O link de acesso acima citado também será informado: 5.1) em certidão lavrada nos autos; 5.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos, oportunidade na qual será informada, ainda, a ordem que tal requerimento ocupa na lista de preferências; 5.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; 6) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 6.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 6.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 6.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 6.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 7) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns nas sessões cíveis, por ordem de votação: 7.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 7.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 7.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 7.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 8) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e [email protected] (Gabinete 25); 9) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 10) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. .

Agravo de Instrumento Nº 5006158-56.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ESMERALDA PEREIRA DAS NEVES ADVOGADO: JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) ADVOGADO: DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO: EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
24/03/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2022 13:34

Juntada de Certidão
24/03/2022 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/03/2022 12:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/04/2022 13:00 Sequencial: 34
17/02/2022 17:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
14/12/2021 13:45

Juntada de Petição
18/11/2021 13:18

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB02
17/11/2021 14:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
12/11/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
05/11/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
23/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
13/10/2021 19:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
13/10/2021 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2021 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2021 18:58

Retirado de pauta
13/10/2021 17:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
13/10/2021 17:55

Despacho
13/10/2021 17:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
13/10/2021 14:33

Juntada de Petição
12/10/2021 19:40

Juntada de Petição
08/10/2021 10:56

Juntado(a)
06/10/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
03/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
27/09/2021 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/09/2021 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/09/2021 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2021 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2021 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2021 16:46

Juntada de Certidão
23/09/2021 13:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
22/09/2021 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/09/2021 16:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/10/2021 13:00 Sequencial: 34
01/09/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
30/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/08/2021 08:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
24/08/2021 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/08/2021 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/08/2021 17:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
23/08/2021 17:25

Juntada de Certidão
23/08/2021 17:24

Retirado de pauta
23/08/2021 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/08/2021 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/08/2021 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2021 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2021 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2021 16:20

Juntada de Certidão
19/08/2021 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/08/2021 16:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/09/2021 13:00 Sequencial: 213
19/08/2021 15:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
22/06/2021 14:28

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB02
21/06/2021 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/06/2021 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/06/2021 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/06/2021 14:24

Juntada de Petição
16/06/2021 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/06/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
31/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
21/05/2021 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/05/2021 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/05/2021 14:41

Expedição de ofício
21/05/2021 11:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
21/05/2021 11:09

Concedida a Medida Liminar
20/05/2021 15:35

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
21/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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