TRF2 - 5003978-55.2019.4.02.5006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF *26.***.*33-72

Polo Passivo

Partes

METROPOLE SERVICOS DE PORTARIA LTDA

CNPJ: 34.999.008/0001-25

Advogados

GEILSON EWALD

OAB: 020409/ES

CPF *32.***.*90-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2023 15:13

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 09/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 14/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 10/03/2023 15:09

    Juntada de Petição

  • 09/03/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 17:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/03/2023 17:15

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 09/03/2023 13:56

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/03/2023 13:52

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 13:05

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

  • 09/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 11/02/2023 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 11/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 30/01/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/01/2023 16:40

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 28/12/2022 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 07/12/2022 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 15:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

  • 02/12/2022 17:17

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 28/10/2022 19:56

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2022 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 28 de novembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

    Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 22 de novembro de 2022, com início às 14:00 horas.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

    Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

    Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

    Turma Especializada).

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5003978-55.2019.4.02.5006/ES (Pauta: 51) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: METRÓPOLE SERVIÇOS DE PORTARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GEILSON EWALD (OAB ES020409) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente

  • 27/10/2022 17:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022

  • 27/10/2022 17:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/10/2022 17:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 51

  • 27/10/2022 15:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

  • 17/02/2021 16:33

    Distribuído por prevenção - Número: 50013642620204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
10/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5088859-34.2020.4.02.5101

Viacao Sampaio LTDA

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Tulio Cesar Costa Pieroni

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/02/2025 17:05

Exibir Processo

Processo nº 5088859-34.2020.4.02.5101

Viacao Sampaio LTDA

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/12/2020 20:56

Exibir Processo

Processo nº 5014842-33.2022.4.02.0000

Funasa - Fundacao Nacional de Saude

Belina de Jesus Pereira

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/10/2024 08:08

Exibir Processo

Processo nº 5014842-33.2022.4.02.0000

Funasa - Fundacao Nacional de Saude

Belina de Jesus Pereira

Advogado: Marcus Vinicio Cid de Oliveira

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 23/12/2024 14:00

Exibir Processo

Processo nº 5032924-72.2021.4.02.5101

Nilza Alexandrina do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Caique Vinicius Castro Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/08/2021 19:04

Exibir Processo