22/07/2024 18:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 0046267412012402510120240722184746
22/07/2024 15:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/07/2024 15:08

Recurso Especial Admitido
19/07/2024 18:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/07/2024 17:16

Juntada de certidão
19/07/2024 15:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
19/07/2024 15:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 191, 193, 192, 196, 194 e 195
19/07/2024 14:45

Juntada de Petição
16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183, 184, 185 e 186
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 191, 192, 193, 194, 195 e 196
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183, 184, 185 e 186
20/06/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
19/06/2024 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
19/06/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/06/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/06/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/06/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/06/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/06/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/06/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
19/06/2024 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
13/06/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 13:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
13/06/2024 13:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2024 17:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/05/2024 15:02

Juntada de certidão
17/05/2024 12:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024 Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59
16/05/2024 15:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
16/05/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/05/2024 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59 Sequencial: 108
17/04/2024 11:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
17/04/2024 11:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 149, 151, 154, 150, 152, 153, 161, 163, 162, 164, 165 e 166
17/04/2024 11:19

Juntada de Petição
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163, 164, 165 e 166
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151, 152, 153 e 154
01/04/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/03/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
27/03/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
25/03/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
25/03/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
22/03/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024 16:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
22/03/2024 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2024 16:11

Sentença confirmada - por unanimidade
01/03/2024 17:42

Juntada de certidão
01/03/2024 15:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
01/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024 Período da sessão: 12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59
29/02/2024 16:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
29/02/2024 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/02/2024 15:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59 Sequencial: 113
18/12/2023 11:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
18/12/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
18/12/2023 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
13/12/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/12/2023 17:01

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
13/12/2023 12:34

Processo Reativado - Novo Julgamento
13/12/2023 12:34

Recebidos os autos - RJRIO26 -> TRF2
02/06/2023 15:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
02/06/2023 15:44

Recebidos os autos do STF
18/01/2023 13:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
17/01/2023 21:43

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
17/01/2023 21:42

Juntada de certidão
09/01/2023 14:15

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
09/01/2023 12:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/01/2023 12:47

Decisão interlocutória
28/12/2022 16:47

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
28/12/2022 16:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 105, 108, 106, 107, 109, 110, 112 e 120
26/12/2022 07:27

Juntada de Petição
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
14/12/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/12/2022 12:20

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 12:06

Juntada de Petição
14/12/2022 12:05

Juntada de Petição
13/12/2022 13:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108, 109, 110 e 112
30/11/2022 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
30/11/2022 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
29/11/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 13:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/11/2022 13:40

Recurso Extraordinário não admitido
29/11/2022 13:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/11/2022 13:40

Recurso Especial não admitido
11/10/2022 16:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/10/2022 16:20

Juntada de certidão
11/10/2022 10:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
10/10/2022 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
10/10/2022 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
08/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
07/10/2022 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/09/2022 03:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
21/09/2022 11:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
21/09/2022 11:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 85 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
21/09/2022 11:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 86 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
21/09/2022 11:20

Juntada de Petição
13/09/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/09/2022 12:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 80 e 81
13/09/2022 12:41

Juntada de Petição
13/09/2022 12:40

Juntada de Petição
26/08/2022 14:45

Juntada de Petição
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 80, 81 e 82
15/08/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2022 22:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
14/08/2022 22:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2022 15:37

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
09/08/2022 19:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
08/08/2022 17:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - 05/08/2022 19:38:44)
12/07/2022 14:21

Juntada de certidão
12/07/2022 13:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
12/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022 Data da sessão: 27/07/2022 13:00:00
12/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022 Data da sessão: 27/07/2022 13:00:00
12/07/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0046267-41.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: BEATRIZ VIEIRA DE RESENDE (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: VERA LUCIA ANTUNES CHAGAS (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: GERALDO LUIZ DOS REIS NUNES (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: DALILA POLI DE CARVALHO (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: JOSE CARLOS SANTOS DE AZEREDO (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
08/07/2022 14:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2022
08/07/2022 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/07/2022 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/07/2022 13:00 Sequencial: 129
07/06/2022 07:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
07/06/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
21/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51 e 52
17/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28 e 30
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51 e 52
13/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39 e 40
09/05/2022 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/05/2022 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39 e 40
03/05/2022 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2022 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2022 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2022 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2022 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2022 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2022 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2022 17:27

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
02/05/2022 17:12

Juntada de Petição
26/04/2022 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/04/2022 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/04/2022 16:50

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
25/04/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 16:49

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 16:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
25/04/2022 09:38

Juntada de Petição
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31
11/04/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2022 12:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
11/04/2022 12:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/04/2022 10:17

Sentença desconstituída - por unanimidade
05/04/2022 13:58

Juntada de Petição
22/03/2022 13:48

Juntada de certidão
22/03/2022 13:42

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
22/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022 Data da sessão: 05/04/2022 14:00:00
22/03/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 05 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema oude problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 0046267-41.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JOSE CARLOS SANTOS DE AZEREDO (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: GERALDO LUIZ DOS REIS NUNES (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: VERA LUCIA ANTUNES CHAGAS (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: BEATRIZ VIEIRA DE RESENDE (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: DALILA POLI DE CARVALHO (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
18/03/2022 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/03/2022 17:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/04/2022 14:00 Sequencial: 55
03/03/2022 11:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
03/02/2022 12:35

Retirado de pauta
27/01/2022 14:11

Juntada de Petição
22/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022 Data da sessão: 02/02/2022 13:00:00
21/01/2022 20:28

Juntada de certidão
21/01/2022 15:26

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
17/12/2021 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/12/2021 14:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/02/2022 13:00 Sequencial: 347
05/11/2021 16:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
05/11/2021 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/11/2021 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/11/2021 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/11/2021 12:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
04/11/2021 12:50

Despacho
03/11/2021 21:02

Distribuído por prevenção - Número: 50089629420214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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