TRF2 - 5030393-22.2021.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO BATISTA DE ALMEIDA

CPF *00.***.*26-76

Advogados

ANDERSON MACOHIN

OAB: 017197/ES

CPF *20.***.*48-15

TATIANE VIVIAN BARBOSA BAESSO

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2025 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

  • 25/03/2025 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 21/03/2025 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2025 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 21/03/2025 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 14/03/2025 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2025 08:04

    Juntada de Petição

  • 05/02/2024 15:46

    Baixa Definitiva

  • 02/02/2024 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 26/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 16/01/2024 17:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/01/2024 17:14

    Despacho

  • 10/01/2024 16:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/01/2024 08:56

    Juntada de Petição

  • 19/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 30/11/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 01:38

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5078790-17.2023.4.02.9666/TRF (TATIANE VIVIAN BARBOSA BAESSO)

  • 30/11/2023 01:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5078789-32.2023.4.02.9666/TRF (ANDERSON MACOHIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI)

  • 14/11/2023 09:42

    Despacho

  • 05/10/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*11-67 processada no TRF2 com o no. 50787901720234029666/TRF (TATIANE VIVIAN BARBOSA BAESSO)

  • 05/10/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*11-67 processada no TRF2 com o no. 50787893220234029666/TRF (ANDERSON MACOHIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI)

  • 03/10/2023 14:42

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*11-67

  • 03/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 25/09/2023 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

  • 13/09/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/09/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/09/2023 16:11

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*11-67

  • 13/09/2023 16:08

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 104

  • 13/09/2023 15:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/09/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/09/2023 15:21

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*11-67

  • 05/09/2023 13:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 98

  • 05/09/2023 13:17

    Juntada de Petição

  • 04/09/2023 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 04/09/2023 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 30/08/2023 15:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/08/2023 15:34

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2023 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 30/08/2023 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 28/08/2023 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/08/2023 16:50

    Despacho

  • 28/08/2023 12:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 14/08/2023 10:43

    Juntada de Petição

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 11/08/2023 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 11/08/2023 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 03/08/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/08/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/08/2023 13:35

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*11-67

  • 03/08/2023 13:34

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 12:34

    Juntada de Petição

  • 29/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 04/07/2023 18:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/07/2023 18:46

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 15/06/2023 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 01/06/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 14:23

    Juntada de Petição

  • 30/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 19/05/2023 17:07

    Intimado em Secretaria

  • 19/05/2023 17:07

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 28/04/2023 15:55

    Juntada de Petição

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 24/04/2023 16:51

    Juntada de Petição

  • 14/04/2023 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 09/02/2023 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 09/02/2023 09:21

    Despacho

  • 08/02/2023 16:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2023 16:52

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 02/02/2023 12:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01

  • 02/02/2023 12:45

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 07/12/2022 12:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 07/12/2022 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 22/11/2022 22:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 22:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 22:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2022 18:46

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 09/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 08/11/2022 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00:00</b>

  • 03/11/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5030393-22.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 349) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: JOAO BATISTA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: ANDERSON MACOHIN (OAB ES017197) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de outubro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 28/10/2022 18:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 28/10/2022 18:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 28/10/2022 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2022 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2022 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 349

  • 03/10/2022 08:27

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 03/10/2022 06:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 27/09/2022 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 14/09/2022 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 13/09/2022 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/09/2022 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 13/09/2022 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 13/09/2022 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 06/09/2022 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/09/2022 08:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 26/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 23/08/2022 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 16/08/2022 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 07:48

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 13/06/2022 09:32

    Conclusos para julgamento

  • 10/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 21/04/2022 12:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

  • 21/04/2022 10:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 15/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/04/2022 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 05/04/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2022 15:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/02/2022 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 16/02/2022 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2022 13:03

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 30/11/2021 16:03

    Conclusos para julgamento

  • 18/11/2021 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 22/10/2021 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 20/10/2021 08:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/10/2021 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/09/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/08/2021 16:31

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/08/2021 16:31

    Não Concedida a tutela provisória

  • 20/08/2021 13:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/08/2021 11:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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