TRF2 - 5041186-20.2021.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GILMAR CRUZ SILVA

CPF *26.***.*27-72

Advogados

LUIZ CARLOS GOMES FILHO

OAB: 021295/ES

CPF *03.***.*07-04

LUANA SIQUARA FERNANDES VIANA

OAB: 023447/ES

CPF *46.***.*49-37

GABRIELE FRITZ FREITAS GOMES DE SOUZA

OAB: 023963/ES

CPF *38.***.*43-30

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/10/2023 15:10

    Baixa Definitiva

  • 20/10/2023 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 02/10/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 17:58

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5068675-34.2023.4.02.9666/TRF (GOMES, SIQUARA & FRITZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 02/10/2023 17:50

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5068674-49.2023.4.02.9666/TRF (GILMAR CRUZ SILVA)

  • 01/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 31/08/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*10-68 processada no TRF2 com o no. 50686753420234029666/TRF (GOMES, SIQUARA & FRITZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 31/08/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*10-68 processada no TRF2 com o no. 50686744920234029666/TRF (GILMAR CRUZ SILVA)

  • 31/08/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*10-68 processada no TRF2 com o no. 50686744920234029666/TRF (GOMES, SIQUARA & FRITZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 31/08/2023 14:27

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*10-68

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 16/08/2023 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 16/08/2023 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 14/08/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/08/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/08/2023 16:04

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*10-68

  • 14/08/2023 16:04

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 14/08/2023 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 31/07/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 31/07/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 31/07/2023 14:28

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*10-68

  • 28/07/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 14/07/2023 12:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/07/2023 12:50

    Determinada a intimação

  • 13/07/2023 12:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2023 12:19

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 11/07/2023 15:02

    Juntada de Petição

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 21/06/2023 18:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/06/2023 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 12/06/2023 15:15

    Juntada de Petição

  • 05/06/2023 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 18/05/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 14:46

    Despacho

  • 03/02/2023 13:09

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 03/02/2023 13:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2023 12:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01

  • 02/02/2023 12:45

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 13/01/2023 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 07/12/2022 12:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 22/11/2022 22:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 22:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 22:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2022 18:46

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 08/11/2022 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00:00</b>

  • 03/11/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5041186-20.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 352) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: GILMAR CRUZ SILVA (AUTOR) ADVOGADO: Luana Siquara Fernandes (OAB ES023447) ADVOGADO: LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB ES021295) ADVOGADO: GABRIELE FRITZ FREITAS GOMES (OAB ES023963) Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de outubro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 28/10/2022 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2022 18:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 28/10/2022 18:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 28/10/2022 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 352

  • 28/10/2022 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/10/2022 17:20

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/10/2022 16:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 13/10/2022 15:17

    Juntada de Petição

  • 20/08/2022 22:31

    Juntada de Petição

  • 20/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 25/07/2022 12:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 25/07/2022 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2022 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 07/07/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 02/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 23/06/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 22/06/2022 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2022 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 15/06/2022 09:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 04/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 25/05/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 25/05/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/05/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/05/2022 16:32

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 05/04/2022 17:39

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2022 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 13/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 03/03/2022 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/03/2022 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 23/02/2022 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/12/2021 10:19

    Juntada de Petição

  • 08/12/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 28/11/2021 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 28/11/2021 09:07

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/11/2021 09:07

    Não Concedida a tutela provisória

  • 24/11/2021 10:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/11/2021 11:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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