TRF2 - 5013850-72.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 18:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/09/2025 07:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
09/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106, 107 e 108
-
20/08/2025 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
20/08/2025 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
18/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106, 107, 108
-
15/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106, 107, 108
-
14/08/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 15:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/08/2025 15:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/08/2025 16:04
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
-
18/07/2025 13:16
Juntada de Certidão
-
18/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2025<br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b>
-
17/07/2025 15:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025
-
17/07/2025 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/07/2025 15:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 71
-
11/06/2025 15:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/06/2025 06:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
10/06/2025 17:38
Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
-
10/06/2025 17:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79 e 80
-
07/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
04/06/2025 05:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
04/06/2025 05:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
02/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 80
-
30/05/2025 05:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
30/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 80
-
30/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5013850-72.2022.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 51013252620214025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAGRAVANTE: LUCIANO GOMES BONELLIADVOGADO(A): FABIO BREYER AMORIM (OAB RJ124274)ADVOGADO(A): CAROLINA FURTADO THIBAU (OAB RJ173048)AGRAVANTE: FELLIPE FERNANDES PEDROADVOGADO(A): FABIO BREYER AMORIM (OAB RJ124274)ADVOGADO(A): CAROLINA FURTADO THIBAU (OAB RJ173048)AGRAVANTE: JULIANA ALBUQUERQUE MASSAROTTOADVOGADO(A): FABIO BREYER AMORIM (OAB RJ124274)ADVOGADO(A): CAROLINA FURTADO THIBAU (OAB RJ173048)AGRAVANTE: PAULA DE LUCA MARQUESADVOGADO(A): FABIO BREYER AMORIM (OAB RJ124274)ADVOGADO(A): CAROLINA FURTADO THIBAU (OAB RJ173048)AGRAVANTE: PAULO GASPAR MARQUESADVOGADO(A): FABIO BREYER AMORIM (OAB RJ124274)ADVOGADO(A): CAROLINA FURTADO THIBAU (OAB RJ173048)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 29/05/2025 - Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior -
29/05/2025 19:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 80
-
29/05/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 15:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/05/2025 15:16
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
08/05/2025 19:16
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
07/05/2025 18:28
Juntada de Petição
-
24/02/2025 09:34
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
31/08/2023 14:07
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60 e 61
-
24/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60 e 61
-
01/08/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
31/07/2023 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
31/07/2023 20:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
28/07/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2023 15:47
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/07/2023 15:47
Recurso Especial sobrestado
-
19/04/2023 08:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/03/2023 13:54
Juntada de Certidão
-
14/03/2023 12:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
14/03/2023 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
16/02/2023 11:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
-
16/02/2023 11:28
Juntada de Petição
-
15/02/2023 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
14/02/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/02/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37 e 38
-
10/02/2023 14:21
Juntada de Petição
-
10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37 e 38
-
16/12/2022 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
15/12/2022 23:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 23:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 23:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 23:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 23:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 23:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/12/2022 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2022 13:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/11/2022 15:51
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
29/11/2022 15:43
Juntada de Petição
-
28/11/2022 09:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2022 11:52
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
23/11/2022 16:33
Deliberado em Sessão - Adiado
-
21/11/2022 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
11/11/2022 17:45
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
-
11/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013850-72.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 188) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: LUCIANO GOMES BONELLI ADVOGADO: CAROLINA FURTADO THIBAU (OAB RJ173048) ADVOGADO: FABIO BREYER AMORIM (OAB RJ124274) AGRAVANTE: PAULO GASPAR MARQUES ADVOGADO: CAROLINA FURTADO THIBAU (OAB RJ173048) ADVOGADO: FABIO BREYER AMORIM (OAB RJ124274) AGRAVANTE: PAULA DE LUCA MARQUES ADVOGADO: CAROLINA FURTADO THIBAU (OAB RJ173048) ADVOGADO: FABIO BREYER AMORIM (OAB RJ124274) AGRAVANTE: JULIANA ALBUQUERQUE MASSAROTTO ADVOGADO: CAROLINA FURTADO THIBAU (OAB RJ173048) ADVOGADO: FABIO BREYER AMORIM (OAB RJ124274) AGRAVANTE: FELLIPE FERNANDES PEDRO ADVOGADO: CAROLINA FURTADO THIBAU (OAB RJ173048) ADVOGADO: FABIO BREYER AMORIM (OAB RJ124274) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/11/2022 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2022 19:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 188
-
08/11/2022 17:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
31/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
21/10/2022 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9
-
13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9
-
05/10/2022 08:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
-
05/10/2022 07:45
Juntada de Petição
-
04/10/2022 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
03/10/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2022 15:43
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/10/2022 15:43
Decisão interlocutória
-
30/09/2022 11:12
Juntada de Certidão
-
29/09/2022 19:38
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 161 do processo originário.Número: 50965191620194025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2025
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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