TRF2 - 5003390-58.2022.4.02.5001

1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

MARGARETE DE LOURDES ZUCATELLI NOSSA

CPF *53.***.*54-20

Advogados

LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS

OAB: 009542/ES

CPF *52.***.*24-40

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2025 06:20

    Baixa Definitiva

  • 07/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 20/01/2025 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 17/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 07/12/2024 14:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/12/2024 14:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/12/2024 14:17

    Determinada a intimação

  • 04/12/2024 12:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/12/2024 08:02

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT06

  • 04/12/2024 08:02

    Transitado em Julgado

  • 04/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 29/10/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/10/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/10/2024 15:28

    Negado seguimento a Recurso

  • 01/10/2024 16:36

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 01/10/2024 16:36

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/04/2023 11:38

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

  • 25/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 28/03/2023 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 15/03/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2023 15:13

    Determinada a intimação

  • 13/03/2023 13:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 10/03/2023 09:26

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 10/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 03/02/2023 11:13

    Juntada de Petição

  • 02/02/2023 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 24/01/2023 09:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 07/12/2022 12:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 25/11/2022 08:10

    Juntada de Petição

  • 24/11/2022 06:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 06:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 06:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/11/2022 17:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/11/2022 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/11/2022 09:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 04/11/2022 09:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003390-58.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 522) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MARGARETE DE LOURDES ZUCATELLI NOSSA (AUTOR) ADVOGADO: LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL (OAB ES009542) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 03/11/2022 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:24

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2022 16:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 522

  • 19/10/2022 18:03

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 18/10/2022 19:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 17/10/2022 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 17/10/2022 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 13/10/2022 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2022 09:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 27/09/2022 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 27/09/2022 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 26/09/2022 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/09/2022 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/09/2022 18:49

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 29/08/2022 13:20

    Conclusos para julgamento

  • 29/08/2022 13:19

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 29/08/2022 10:48

    Juntada de Petição

  • 26/08/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/08/2022 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 11/08/2022 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 11/08/2022 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 10/08/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/08/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/08/2022 17:44

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/05/2022 17:24

    Conclusos para julgamento

  • 09/05/2022 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 21/04/2022 10:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 09/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 30/03/2022 08:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/03/2022 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2022 12:59

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 21/03/2022 11:58

    Juntada de Petição

  • 18/03/2022 16:21

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/03/2022 16:21

    Determinada a citação

  • 10/03/2022 17:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2022 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/02/2022 17:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/02/2022 17:22

    Determinada a intimação

  • 18/02/2022 15:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2022 09:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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