03/03/2023 16:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
03/03/2023 16:56

Transitado em Julgado - Data: 03/03/2023
03/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
16/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
11/02/2023 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
25/01/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/01/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/01/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/01/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 12:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
24/01/2023 12:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2022 16:45

Não conhecido o recurso - por unanimidade
07/11/2022 14:39

Juntada de Certidão
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022 Data da sessão: 29/11/2022 13:00:00
07/11/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5003498-28.2020.4.02.5108/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CLAUDIO LUIZ SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ISABELLE DE CARVALHO XAVIER (OAB RJ219748) APELADO: JOSUE PEREIRA GUIMARAES (RÉU) ADVOGADO: SIMOES JOSE FERRAZ (OAB RJ143228) APELADO: ROSANGELA JESUS IGREJA (RÉU) ADVOGADO: SIMOES JOSE FERRAZ (OAB RJ143228) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
04/11/2022 21:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
04/11/2022 21:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2022 21:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/11/2022 13:00 Sequencial: 21
14/10/2022 15:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
03/10/2022 15:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
03/10/2022 15:49

Juntada de Certidão
30/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/09/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 17:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
12/09/2022 17:19

Indeferido o pedido
23/08/2022 13:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
23/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/08/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 17:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
04/08/2022 17:14

Determinada a intimação
17/05/2022 16:35

Alterado o assunto processual
17/05/2022 16:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
17/05/2022 16:26

Juntada de Certidão
12/05/2022 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
12/05/2022 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
09/05/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/05/2022 13:55

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
09/05/2022 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
24/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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