TRF2 - 5092236-76.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2024 16:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
-
26/08/2024 11:00
Recebidos os autos do STJ
-
27/04/2024 10:21
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
22/04/2024 14:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
25/03/2024 16:11
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/03/2024 16:11
Decisão interlocutória
-
25/03/2024 11:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
25/03/2024 11:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
22/03/2024 18:43
Juntada de Petição
-
15/03/2024 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
05/03/2024 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
04/03/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/03/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
-
01/03/2024 14:23
Juntada de Petição
-
22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75 e 78
-
03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
26/01/2024 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
26/01/2024 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
25/01/2024 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
24/01/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 17:19
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/01/2024 17:19
Recurso Especial não admitido
-
16/06/2023 10:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/06/2023 17:21
Juntada de Certidão
-
15/06/2023 16:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
15/06/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
16/05/2023 11:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
-
15/05/2023 20:00
Juntada de Petição
-
15/05/2023 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
12/05/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/05/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/05/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
-
02/05/2023 17:43
Juntada de Petição
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
17/04/2023 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 52 e 53
-
03/04/2023 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
31/03/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 19:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
30/03/2023 19:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 19:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 15:11
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
-
06/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5092236-76.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: LARISSA YUKI BARROS ITO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAURICIO DE CASTRO PINTO (OAB RJ227982) APELANTE: ALESSANDRA DA NATIVIDADE POTENTE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAURICIO DE CASTRO PINTO (OAB RJ227982) APELANTE: MAURICIO DE CASTRO PINTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAURICIO DE CASTRO PINTO (OAB RJ227982) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE - MINISTÉRIO DO TRABALHO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DO TRABALHO (INTERESSADO) INTERESSADO: GERENTE GERAL - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/03/2023 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/03/2023 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 62
-
01/03/2023 18:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
07/02/2023 17:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
07/02/2023 17:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
-
31/01/2023 11:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
30/01/2023 19:59
Juntada de Petição
-
28/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 21
-
19/01/2023 10:57
Juntada de Petição
-
19/01/2023 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
18/01/2023 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/01/2023 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/01/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
10/01/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
10/01/2023 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
09/01/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/01/2023 14:14
Juntada de Petição
-
15/12/2022 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2022 08:01
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
14/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 30 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5092236-76.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: LARISSA YUKI BARROS ITO (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAURICIO DE CASTRO PINTO (OAB RJ227982) APELANTE: ALESSANDRA DA NATIVIDADE POTENTE (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAURICIO DE CASTRO PINTO (OAB RJ227982) APELANTE: MAURICIO DE CASTRO PINTO (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAURICIO DE CASTRO PINTO (OAB RJ227982) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MINISTÉRIO DO TRABALHO (INTERESSADO) INTERESSADO: GERENTE GERAL - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE - MINISTÉRIO DO TRABALHO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/11/2022 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
-
10/11/2022 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2022 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 124
-
09/11/2022 18:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
08/09/2022 17:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
08/09/2022 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
26/08/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/08/2022 15:27
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
-
26/08/2022 07:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016891-50.2020.4.02.5001
Arpoador Comercio de Medicamentos LTDA
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Advogado: Rodrigo Figueira Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2022 13:08
Processo nº 5016891-50.2020.4.02.5001
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Arpoador Comercio de Medicamentos LTDA
Advogado: Thiago Coelho Saraiva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2020 18:44
Processo nº 0071871-91.2018.4.02.5101
Ativa Eventos e Locacao Eireli
Modulo K Estruturas de Eventos e Servico...
Advogado: Flavio Jose Ramos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/08/2021 15:23
Processo nº 5005239-84.2021.4.02.5006
Jose Brandao Cabral
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 10:33
Processo nº 5042878-11.2022.4.02.5101
Uniao
Maria Regina de Abreu Smilgat
Advogado: Flavia Savio Cruz Santos Cristofaro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/11/2022 12:32